Licitações de Marmorares

Os interessados em participar deste processo deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pela AMM Licitardigital, por meio do sítio: www. ***. *. *

A administração poderá aplicar aos proponentes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas no item 4. 2 e subitens deste edital, e aqueles que apresentarem documentação incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas ou omissões, que comprometam seu conteúdo.

Os materiais solicitados deverão ser entregues pela empresa em até 3 dias úteis a partir da autorização de fornecimento. os materiais solicitados pelas secretarias municipais deverão ser entregues pela empresa em até 03 três dias úteis a partir da autorização de fornecimento af encaminhada pela secretaria demandante.

Os materiais deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável. os materiais deverão possuir garantia mA­nima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável

A contratação recairá sobre o fornecedor que apresentar o menor preço para a demanda específica, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. a contratação recairá sobre o fornecedor que apresentar o menor preço para a demanda especA­fica, desde que atendidas as condições estabelecidas neste edital.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições fixadas no edital e seus anexos. pessoas jurA­dicas, legalmente constituA­das, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira, regularidade jurA­dico fiscal e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo municA­pio de poçõesba.

Cometem infração administrativa que pode resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei **** as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021 e do decreto municipal no 006, de 08 de janeiro de 2024.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, na modalidade dispensa eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. Todas as sanções previstas neste termo de referência poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).