Licitação para contratação de empresa especializada em remoção de pacientes graves via UTI móvel tipo D. Abertura da sessão em 06/07/2026, às 09h, no portal BLL (www. ***. *. *). O objeto é a prestação de serviços de transporte de pacientes adultos, infantis e neonatais graves. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. O ponto de partida das remoções será, preferencialmente, a Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77, de 2022. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada após a fase de lances e julgamento da proposta, exigindo comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1 contiver vAÂcios insanáveis 8. 6. 2 não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referênciaapresentar preços inexequAÂveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal estimativa r: ****, 00