Aquisição de material de consumo de TIC, incluindo ferramentas de rede, eletrônicas e insumos. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da comunicação do empenho em remessa única. Não há exigência de garantia contratual. O fornecedor será selecionado por contratação direta, com base em valores inferiores a R$ ****,28. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da comunicação do empenho em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou distrital, e qualificação econômico-financeira.
As sanções serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.