Licitações de Construcao Seco

O valor estimado é de ****, 01.

O prazo de entrega do bem será definido nas condições de pagamento, conforme item 6. 14. b do edital.

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante, conforme item 22. 1.

Para a presente proposta não será exigida garantia, conforme item 6. 19.

O tipo de licitação é pelo menor preço, em disputa aberta de lances, conforme item 1. 1.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme item 10. 2.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme item 9. 15.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório, conforme item 5. 2.

Propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, que estejam em desacordo com o anexo I, que ofereçam preços manifestamente inexequíveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme item 7. 2.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de execução das obras é de 60 sessenta dias, contados da data de emissão da ordem de início. o prazo de execu��o das obras � de 60 sessenta dias, contados da data de emiss�o da ordem de in�cio

Pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% do valor do contrato para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro. . . O prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobran�a

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a adjudicat�ria prestar� garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada através da análise de documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o agente de contrata��o verificar� o atendimento das condi�es de habilita��o da licitante detentora da oferta de menor valor por meio da aprecia��o dos documentos de habilita��o

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. o munic�pio poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federal no ****

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: i. cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01. valor total estimado da contrata��o: r ****, 01

O material objeto desta licitação deverá ser entregue em 15 quinze dias úteis contados a partir do dia seguinte à data de recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega do material é de 15 dias úteis, contados ao recebimento da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto

O prazo de garantia legal é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), se não estabelecido prazo superior na descrição do item ou pelo próprio fabricante. o prazo de garantia legal é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento é o menor preço global por agrupamento. ipo: menor preço critério de julgamento: menor preço global por agrupamento

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados e informações constantes do SICAF não atendam aos requisitos exigidos deste edital, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico. a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal no 62. 100/2022. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no 14. 133/21

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação. serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos