Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com chamado técnico para 1 gerador de energia e 2 elevadores. Recebimento das propostas até 02/07/2026, às 08h00min. Abertura e disputa a partir das 08h00min do mesmo dia. O certame será processado na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). É exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Impugnações devem ser feitas com até 3 dias úteis de antecedência da abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A documentação relativa à habilitação consistirá naqueles elencados no termo de referência, item 8. 2. , 8. 3. , 8. 4. , 8. 5. e 8. 6. exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo. As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
