Licitações de Corretiva Geradores

O início da execução do serviço deve se dar no prazo máximo de 24h a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento correspondente ao valor contratado será efetuado, em até 12 doze parcelas mensais, preferencialmente, através de crédito em contacorrente na caixa econômica federal cef ou instituição bancária indicada pela contratada, em até 30 trinta dias corridos, após o recebimento da respectiva nota fiscalfatura, assim como, o relatório técnico.

Os documentos de habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira.

O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto da tabela sinapisc, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a visita técnica.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,88.