Licitações de Corretiva Geradores

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de responsabilidade exclusiva do fornecedor e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,03 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e três centavos).

O edital prevê que manutenções periódicas devem ser realizadas em até 15 dias úteis. Para chamados abertos e emergenciais, o primeiro atendimento remoto deve ocorrer em até 6 horas após a abertura do chamado, com visita presencial em até 48 horas caso o problema persista. A aquisição de peças para conserto deve ser feita em até 56 horas após a peça faltante ser adquirida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou concordata), e capacidade técnica (atestado de capacidade técnica). Para empresas ME/EPP, há regras específicas de comprovação e tratamento diferenciado.

Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a advertência por escrito, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade. Há também multa de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplido por atraso injustificado, limitada a 10% do valor empenhado.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,00.

O prazo para entrega e instalação do aparelho será de até 10 dias após assinatura do contrato. Este prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação formal do fornecedor, em até 15 dias antes da data da entrega, desde que devidamente justificado e aceito pelo órgão contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e de força maior.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

A garantia mínima do equipamento é de 12 meses a contar da data de instalação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo II (Termo de Referência).

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O fornecedor poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

As disposições sobre o tema serão detalhadas em cláusulas da minuta do contrato de fornecimento de bens comuns ou especiais, anexo do edital do presente certame.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5% do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei nº ****, de 2021.

A licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço unitário por lote ou maior desconto.

Os requisitos de habilitação jurídica e econômico-financeira serão descritos no edital. Para qualificação técnica, é exigido ato de autorização de funcionamento para comércio atacadista ou distribuição de produtos para saúde expedido pela ANVISA, licença de funcionamento do estabelecimento, e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato, anexa ao edital do presente certame.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor estimado global da contratação é de R$ 0,00.