Licitações de Treinamento Nr12

O vencedor do certame deverá entregar os materiais que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no termo de referência anexo I, deste edital.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, desde que os documentos comprobatórios estejam validados e atualizados.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A não observância do disposto no subitem 7. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação: R ****, 26 trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos.

As condições para pagamento são as previstas no Anexo IV e na cláusula sexta da minuta de contrato. As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor lance, considerando o previsto no Anexo IV. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: [. . . ]

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O município reterá o imposto de renda conforme legislação vigente. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento do equipamento, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega, abrangendo defeitos de fabricação e montagem, conforme condições estabelecidas pelo fabricante. garantia de 12 doze meses 01 ano ou **** horas de operação

O critério de julgamento adotado é menor preço por item. o critério de julgamento é menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação em sessão, no prazo de até 01 dia útil. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo agente decontrata��ocomiss�o de contrata��o a, perfeitamente leg�veis e em arquivo �nico ou emv�rios arquivos, no prazo de at� 01 um dia �til, ap�s a convoca��o.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei oupara pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 9. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor médio estimado para o item é de R$ ****,37. item quant. unid. especifica��o do equipamento valor m�dio 01 01 unid. picadortriturador m�vel de r ****, 37

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados ao setor de licitações através do email: ***@***. *. * ou encaminhadas ao protocolo geral do Prefeitura Municipal de Quarto Centenário até o limite estipulado no edital.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transfer�ncia eletr�nica dispon�vel no banco, ag�ncia e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. os termos das normas gerais da lei federaln. o **** e lei complementar no ****, objetivando a presta��o de servi�os detreinamentos, a que alude o item 01, subitem 1. 1 deste instrumento, nas condi�es previstasno presente edital. o pregoeiro guilherme ruas piva, nomeado pela portaria no 01 de 07 dejaneiro de 2026, processar� e julgar� a presente licita��o, devidamente auxiliado pela equipede apoio, composta pelos servidores filipe augusto pereira, carlos crepaldi neto e julia silvabueno. preg�o eletr�nico **** p�gina 2 de 771. do objeto1. 1 contrata��o de empresa especializada para aplica��o de treinamentos obrigat�rios, em atendimento as normas regulamentadoras, conforme condi�es, periodicidade e especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos. 7. 7 habilita��o jur�dicaa sociedade empres�ria, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade ltda eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em preg�o eletr�nico **** p�gina 12 de 77 vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 14. 2 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, e não apresentação de documentos podem levar à desqualificação. 3. 4 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,09. a despesa total estimada em r ****, 09 cento e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos, decorrente da contrata��o do objeto desta licita��o, correr� � conta das fichas or�ament�rias no 501, 537, 541, 544 e 547 categoria econ�mica **** funcionais program�ticas ****, ****, ****, **** e **** unidades or�ament�rias **** e **** e audesp ****, suplementada se necess�rio.