Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de treinamentos obrigatórios, conforme Normas Regulamentadoras. O tipo de licitação é menor preço e é exclusivo para MEI/EPP. O início do recebimento das propostas é em 02/06/2026 e o término em 22/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,09. A contratação terá vigência de 24 meses.
Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transfer�ncia eletr�nica dispon�vel no banco, ag�ncia e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço. os termos das normas gerais da lei federaln. o **** e lei complementar no ****, objetivando a presta��o de servi�os detreinamentos, a que alude o item 01, subitem 1. 1 deste instrumento, nas condi�es previstasno presente edital. o pregoeiro guilherme ruas piva, nomeado pela portaria no 01 de 07 dejaneiro de 2026, processar� e julgar� a presente licita��o, devidamente auxiliado pela equipede apoio, composta pelos servidores filipe augusto pereira, carlos crepaldi neto e julia silvabueno. preg�o eletr�nico **** p�gina 2 de 771. do objeto1. 1 contrata��o de empresa especializada para aplica��o de treinamentos obrigat�rios, em atendimento as normas regulamentadoras, conforme condi�es, periodicidade e especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos. 7. 7 habilita��o jur�dicaa sociedade empres�ria, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade ltda eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em preg�o eletr�nico **** p�gina 12 de 77 vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 14. 2 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, e não apresentação de documentos podem levar à desqualificação. 3. 4 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,09. a despesa total estimada em r ****, 09 cento e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos, decorrente da contrata��o do objeto desta licita��o, correr� � conta das fichas or�ament�rias no 501, 537, 541, 544 e 547 categoria econ�mica **** funcionais program�ticas ****, ****, ****, **** e **** unidades or�ament�rias **** e **** e audesp ****, suplementada se necess�rio.
