Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por lote. O objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. A sessão pública de abertura será em 19/08/2026 às 08h30min. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,93. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
A contratada deverá entregar os materiais objeto da contratação em no máximo 15 dias corridos, a contar do 1º dia útil subsequente do recebimento do empenho/requisição de compra/autorização de fornecimento. prazo de entrega: a contratada deverá entregar os materiais objeto da contratação em nom�ximo 15 quinze dias corridos, a contar do 1o dia �til subsequente do recebimento doempenhorequisi��o de compraautoriza��o de fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis deste edital ou seus anexos. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis
****
