O edital visa contratar estabelecimentos médicos veterinários para a campanha de vacinação Vetmóvel Paraná, com atendimento clínico e preventivo a cães e gatos nos municípios da região metropolitana de Curitiba e litoral. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação implica aceitação das condições do edital. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 18 meses e poderá ser prorrogado. O contratado deverá apresentar o programa de integridade com o cronograma de implantação no prazo de 6 meses a contar da celebração do contrato.
O prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contados da publicação do extrato no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente diante a apresentação de fatura discriminativa, calculada em função dos atendimento clínico e preventivo efetivamente autorizados e executados no período.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo vii.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 dezenove milhões e seiscentos mil reais.
