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Fundo Municipal De Saude De Turvania
Cemoc
Solicitação de insumos e materiais odontológicos para o centro municipal de endoscopia, medicina oftalmológica, mamografia, cardiologia e odontologia especializada - cemoc.
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O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 05 dias, contados da nota de empenho, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade desta secretaria.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que os documentos relativos à proposta e à habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticados por cartório competente, ou por membro da equipe de apoio do órgão licitante.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, sendo que esta ocorrerá após o término da fase de lances e a licitante deverá apresentálas em prazo não superior a 3 três dias a contar da data da solicitação juntamente com a documentação de habilitação, na sede da secretaria municipal de educação, sob pena de desclassificação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Abertura de Propostas:
