Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção, acessibilidade e infraestrutura da Câmara de Vereadores de Joinville. O critério de julgamento é menor preço por item. A sessão pública será em 23/06/2026 às 08h. O valor estimado máximo é de R$ ****,15. Participação facultada a ME/EPP. Edital disponível em www. ***. *. * envio de propostas e documentos é exclusivamente pelo sistema compras. gov. br.
O prazo mínimo de garantia para o item 01 (alarme PNE audiovisual) é de 3 meses, para o item 02 (assento sanitário laqueado) é de 6 meses, e para os itens 03, 04 e 05 (sinalizador de degraus e pisos táteis) é a garantia legal nos termos do CDC. Prazo mínimo de garantia: 3 meses Prazo mínimo de garantia: 6 meses Prazo mínimo de garantia: garantia legal nos termos do cdc
O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A relação de documentos de habilitação exigidos consta nas disposições próprias do Termo de Referência (Anexo I). Os documentos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico após convocação do pregoeiro. a rela��o de documentos de habilita��o exigidos neste certame consta dasdisposi��es pr�prias do termo de refer�ncia anexo i.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Decreto Legislativo nº 99/2024 e a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�aplicar as san�es previstas no decreto legislativo no **** sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal.
A solicitação de amostra e as regras para apresentação e análise serão disciplinadas no Termo de Referência (Anexo I). Para o item 02 (assento sanitário laqueado), é necessário apresentar amostra para verificação de compatibilidade. apresentar amostra para verifica��o de compatibilidade a solicita��o de amostra e as regras para apresenta��o e an�lise ser�odisciplinadas no termo de refer�ncia anexo i.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não implicará o afastamento da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. No entanto, a declaração falsa relativa ao cumprimento de requisitos de habilitação ou enquadramento como ME/EPP sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o ou inabilita��o. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital
O valor estimado máximo da contratação é de R$ ****,15. valor estimado m�ximo da contrata��o: r$ ****, 15
