Licitações de Sinalizacao Tatil

O prazo para execução integral do cronograma será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante medição e aceite pela fiscalização.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, através de caução em moeda nacional, seguro garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação previstos no edital e seus anexos serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá ser advertido, multado, suspenso temporariamente ou declarado inidôneo.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento deve ser feito até 17:00h do dia 21 de julho de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto é de no máximo 20 dias úteis, contado do dia seguinte ao encaminhamento do empenho. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 24h de anteced�ncia para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao das respectivas notas fiscais. os pagamentos dever�o ser realizados no dia 30 do m�s subseq�ente ao da respectivas notas fiscais.

Os serviços executados deverão possuir garantia quanto à instalação e aos materiais aplicados. os servi�os executados dever�o possuir garantia quanto � instala��o e aos materiais aplicados, assegurando a corre��o de eventuais falhas, defeitos ou irregularidades identificadas pela administra��o dentro do prazo estabelecido contratualmente. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O julgamento será pelo menor preço por lote. com julgamento pelo menor pre�o por lote.

As empresas deverão apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto ao BNC. O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema, sob pena de ter sua proposta desclassificada. o licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documenta��o de habilita��o no sistema, sob pena de ter sua proposta desclassificada caso deixe de anexar.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (10%), advertência, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contrata��o, por dia de inadimpl�ncia de execu��o, at� o limite de 10 dez dia �teis, caracterizando inexecu��o parcial.

Não se aplica. �o se aplica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.

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Após a emissão da autorização de fornecimento, a contratada terá o prazo de 15 dias úteis para executar o serviço.

O pagamento será realizado por ordem bancária na conta indicada pela contratada, em até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Haverá garantia mínima de 2 anos para os pisos tátil em PVC e 12 meses para os serviços de instalação, contados a partir da data de instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mas altamente recomendada para verificação das condições do local. Os interessados devem agendar previamente por e-mail.

O edital não exige amostra.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico. O prazo de vigência do contrato será de 5 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

A garantia de proposta não é mencionada explicitamente como exigência, mas o edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é maior desconto por item.

A habilitação exigirá documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo os previstos no projeto básico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Caso o projeto básico exija a realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução como imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O critério de julgamento é o menor preço global.