Pregão eletrônico para registro de preços de serviços gerais (telhadista, pedreiro, carpintaria, eletricista, serralheiro, hidráulica e esgotamento de fossas) para secretarias municipais. Julgamento por menor preço por item, modo aberto. Sessão em 27/11/2026 às 08h31 no site pregaoonlinebanrisul. com. br. Propostas até 08h30. Orçamento sigiloso. Prazo de atendimento: até 72h após autorização, 24h em urgência. Pagamento conforme decreto municipal, após atesto da nota. Vigência da ata: 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para atendimento é de até 72 horas após autorização do serviço, ou 24 horas em casos de urgência. Conforme o edital: prazo para atendimento em at� 72 setenta e duas horas ap�s autoriza��o do servi�o ou prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas em casos de urg�ncia.
O pagamento é realizado conforme decreto municipal, após a conclusão dos serviços, recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada. O edital menciona: o pagamento ser� realizado seguindo o decreto municipal n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, ap�s a conclus�o dos servi�os, o recebimento definitivo e a apresenta��o da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: tipo de julgamento: menor pre�o por item.
Para habilitação, a licitante vencedora deve enviar documentos como habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital exige: apresentar no m�nimo, um atestado de capacidade t�cnica, emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove a execu��o de servi�os compat�veis em caracter�sticas as quais ser�o contratadas.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. O edital especifica: a san��o de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos, ser� aplicada ao contratado, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O edital informa: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas podem ser desclassificadas se estiverem em desconformidade com o edital, contiverem omissões, rasuras, forem ilegíveis ou com preços superestimados ou inexequíveis. O edital diz: ser�o desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital e contiverem omiss�es, rasuras, entrelinhas ou forem ileg�veis, bem como com pre�os unit�rios superestimados ou inexequ�veis.