O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de portaria, arrumadeira, carga e descarga e servente, por demanda, para o Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, Bahia. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A abertura das propostas ocorrerá em 29 de maio de 2026. É exigida vistoria prévia obrigatória. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada. O edital detalha as obrigações das partes, as sanções administrativas, os critérios de habilitação e julgamento, e os procedimentos do pregão.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de prestação de serviços, com início imediato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global anual do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida, com dispensa parcial para a habilitação econômico-financeira.
As penalidades administrativas serão aplicadas conforme o art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, observados os arts. 48 e 49 da lei no 14. 634/2023.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigida a exame de adequação do objeto, mas durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.
