Licitações de Servente Limpeza

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os e entrega dos documentos fiscais, ap�s a confer�ncia efetuada pela secret�ria municipal solicitante

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço, mas sim a análise de documentos e propostas para credenciamento. A contratação se dará por ordem cronológica de credenciamento. a contrata��o dos credenciados ser� realizada mediante ordem cronol�gica de credenciamento, em raz�oda inviabilidade de competi��o

A habilitação requer comprovação de qualificação técnica compatível, regularidade cadastral perante órgãos competentes (CPF regular), e atendimento integral às condições do edital. Para pessoas jurídicas, inclui registro comercial, ato constitutivo, inscrição, e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista. Para pessoas físicas, inclui documento de identificação e CPF, e regularidade fiscal. poder�o participar deste credenciamento as pessoas f�sicas interessadas: a que possuam qualifica��o t�cnica compat�vel com o objeto do credenciamento. . . b que estejam regularmente estabelecidas no pa�s, com situa��o cadastral regular perante os�rg�os competentes cpf regular

O descumprimento das disposições do edital pode acarretar descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais, especialmente as previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. o n�ocumprimento das disposi�es mencionadas neste edital poder� acarretar odescredenciamento do credenciado, sem preju�zo de outras san�es legais cab�veis

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugna��o ao edital, os quais dever�o ser solicitados, motivadamente, aqualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para o fim do prazo para aapresenta��o de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o emdesconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente

Os serviços serão prestados no período de 14 a 23 de julho de 2026, com horários ajustáveis conforme a necessidade da contratante. Os serviços serão prestados no período de 14 a 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 21 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em 21 vinte e um dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. a licitação será do tipo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica serão exigidas do licitante vencedor. os documentos previstos no item 05, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade para licitar e contratar. multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato, ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 7 ou 3. 9 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. valor estimado da contratação: ****, 33 sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos.