O edital trata da contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, com recursos de convênio. A licitação será do tipo menor preço por item. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 15/12/2025. O valor máximo total do objeto é de R$ ****,00. Os interessados devem se cadastrar no portal BLL. A participação é aberta, mas as micro e pequenas empresas terão benefícios. O prazo de entrega é de 90 dias após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital não é exclusivo para micro e pequenas empresas.
O prazo de entrega do veículo é de 90 noventa dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual do bem, complementar à garantia legal, é de no mínimo 12 doze meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme anexo i do edital.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto n **** do município de itambaracápr.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado das despesas solicitadas pelo futuro contratante é de r ****,00 três milhões e cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais