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Prefeitura Municipal De Itambaracá-Pr - Prefeitura Do Municipio De Itambaraca
Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de Itambaracá
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O edital não especifica um prazo de entrega geral para os equipamentos, mas menciona que a ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. O contrato estabelecerá prazos de entrega específicos. quando ent�o ser� celebrado o respectivo contrato ou instrumento equivalente, estabelecendo quantidades, prazos de entrega e demais caracter�sticas dos produtos eou dos servi�os a serem prestados.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que haverá retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente. independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento ser�oretidos na fonte os percentuais estabelecidos na legisla��o vigente.
A garantia dos produtos e/ou serviços será conforme descrito no produto e de conformidade com o descrito na proposta de preços da contratada. para efeitos de garantia dos produtos e ou servi�os, conforme descrita no produto e deconformidade com o descrito na proposta de pre�os da contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação do proponente poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou por servidor da administração pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei Federal nº ****/2021 e no decreto municipal estarão sujeitos a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no artigo 155 da leifederal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �ssan�es previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto no **** domunic�pio de itambarac�pr.
O termo de referência exige a apresentação de amostras para alguns itens. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver v�cios insan�veis8. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o
O valor máximo total do objeto é de R$ ****,33. o valor m�ximo total do objeto � r ****, **** seiscentos e sessenta e oito mil enovecentos e oitenta e nove reais e trinta e tr�s centavos.
Abertura de Propostas:
