O edital trata da contratação de empresa para aquisição de 05 veículos de suporte básico para transporte sanitário. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas será das 08h30min do dia 10/11/2025 às 08h30min do dia 24/11/2025, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, às 08h31min. A sessão de disputa de preços terá início às 09h00min do dia 24/11/2025. O valor máximo total do objeto é de R$ ****,41. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da internet, através do sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Os interessados deverão se cadastrar e credenciar no portal BLL. A validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante melhor classificado. A empresa vencedora deverá enviar a proposta adequada ao último lance ofertado e, se necessário, documentos complementares, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos veículos é de até 60 sessenta dias, após a emissão da nota de empenho, com o objetivo de evitar qualquer interrupção nas operações dos departamentos municipais. O prazo de entrega dos veículos é de até 60 sessenta dias, nota de empenho, com o objetivo de evitar qualquer interrupção nas operações dos departamentos municipais.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** - Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** - código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme anexo i do edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme anexo i do edital.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto n 5. 074/2024 do município de Itambaracá-PR. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto n 5. 074/2024 do município de itambaracápr.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo total do objeto é R$ ****,41. o valor máximo total do objeto é r ****, 41 um milhão e trezentos mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos