Licitações Itambaracá - PR

O prazo de entrega dos serviços é de até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, por ordem bancária, com retenção tributária conforme legislação vigente.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total do objeto é de R$ ****,91.

O prazo total de execução dos serviços compreendendo a data de liberação para início das montagens até a data limite para retirada integral de toda a estrutura é de 15 dias. Para a Expoitam 2026, as estruturas devem estar montadas até 13 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir da finalização da liquidação da despesa.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite (atestado do produto).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme o Anexo I do edital.

As penalidades pela não conformidade com as obrigações contratuais incluem multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, conforme estabelecido nos artigos da Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total do objeto é R$ ****,52.