O objeto da licitação é a contratação de serviços de segurança ostensiva desarmada e brigadistas para eventos. A participação é aberta a empresas de todos os portes. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo total do objeto é de R$ ****,46. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega é imediato, contados da data de confirmação do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Poderá ser aplicada multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor o valor do contrato licitado.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****, 46 vinte oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos, conforme custos unitários opostos na tabela do item 1. 1.
