O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de materiais para rede óptica. A licitação é conduzida pela Eletronuclear S. A. e será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser apresentadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até a abertura da sessão pública. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser válida por 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a conclusão do evento contratual gerador de faturamento. O prazo de entrega é de até 50 dias corridos após a assinatura do contrato. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados para alguns itens, e ampla participação para outros. O contrato será regido pela Lei nº 13. 303/2016 e demais legislações aplicáveis.
O prazo de entrega do fornecimento objeto deste contrato é de até 50 cinquenta dias corridos, contados após a data da assinatura deste instrumento contratual. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado na forma da lei.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos após a data de conclusão do evento contratual gerador de faturamento ou cobrança. Se o dia do vencimento do prazo cair no sábado, domingo, feriado nacional ou local, o prazo para o pagamento será prorrogado até o primeiro dia útil subsequente.
A garantia técnica do fornecimento objeto deste contrato será conforme estabelecido nas condições específicas do fornecimento e limitada à prevista na legislação em vigor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço total de cada item para os itens 1, 2, 3, 4 e 5, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste edital e na legislação pertinente.
Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para fins de habilitação, incluindo declarações de inexistência de vínculo empregatício e parentesco, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica, entre outros.
Os licitantes estão sujeitos às sanções previstas no art. 83 da Lei nº 13. 303/16, em especial à penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Eletronuclear S. A. , por prazo não superior a 2 dois anos.
Até 2 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste edital.
