Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais personalizados para o kit educação cidadã. A licitação será realizada por item, com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá validade até 31 de dezembro de 2026. O fornecimento dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias após a solicitação. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação é 26/06/2026.
O fornecimento dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias, após a solicitação do servidor, devidamente identificado e portador de autorização expedida pela Câmara Municipal de Conceição dos Ouros. O fornecimento dos produtos, deverão ocorrer de acordo com o indicado pela ordem de fornecimento, em estrita observância das especificações do aviso do edital de licitação e do termo de referência, no prazo máximo de 15 quinze dias, após a solicitação do servidor. . .
O pagamento será realizado em até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, juntamente com a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em 10 dias: conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, juntamente com a ordem de fornecimento.
A contratada será responsável pela garantia do produto de acordo com o código de defesa do consumidor. A contratada será responsável pela garantia do produto de acordo com o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser apresentada em original, por cópia ou por meio eletrônico. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 10% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O prazo limite para pedido de esclarecimentos e impugnação é 26 de junho de 2026, às 23:59. data e hora limite para pedido de **** às 23: 59 para impugnação:
A não observância dos dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado r ****, 00
