O edital visa o registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para fanfarras de escolas municipais. O fornecimento será parcelado em até 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Os materiais devem ser novos e em perfeito estado de conservação. O prazo de entrega após a ordem de fornecimento é de 10 dias corridos. A entrega será realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação em Morrinhos-GO. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e verificação da regularidade da entrega. Penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 10 dias corridos. após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 10 dez dias corridos.
O edital estabelece que o prazo para pagamento não será inferior a 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, desde que verificada a regularidade da entrega, o cumprimento das obrigações contratuais e a devida aprovação pelo setor competente da administração. O prazo para pagamento não será inferior a 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, desde que verificada a regularidade da entrega, o cumprimento das obrigações contratuais e a devida aprovação pelo setor competente da administração.
A contratada deverá assegurar garantia mínima contra defeitos de fabricação, pelo prazo a ser definido no instrumento contratual, comprometendo-se a realizar a substituição dos itens defeituosos dentro de prazo razoável estabelecido pela administração. A contratada deverá assegurar garantia mínima contra defeitos de fabricação, pelo prazo a ser definido no instrumento contratual, comprometendose a realizar a substituição dos itens defeituosos dentro de prazo razoável estabelecido pela administração.
O critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço. O critério de julgamento da disputa da licitação é o de Menor Preço.
A contratada deverá manter, durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas, especialmente quanto à regularidade fiscal e trabalhista. manter, durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas, especialmente quanto à regularidade fiscal e trabalhista.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, o atraso na entrega dos bens, o fornecimento em desacordo com as especificações, a recusa injustificada em cumprir as determinações da fiscalização ou qualquer conduta que comprometa a execução da contratação sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei no ****, semprejuízo das responsabilidades civil e administrativa cabíveis.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08. otal geral r ****, 08
