Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em montagem e instalação de equipamentos de pilates. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 12/11/2026, das 08h às 14h (horário de Brasília). Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Não será admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não é exigida garantia contratual. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para execução dos serviços será estabelecido na ordem de serviço. O edital menciona que os serviços deverão ser concluídos no prazo estabelecido na ordem de serviço ou nos documentos da contratação.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis após a regular liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada.
Não será exigida garantia contratual. O termo de referência declara: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza, o valor e a reduzida complexidade da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Para a habilitação técnica, é necessário apresentar 01 um atestado de capacidade técnica, que comprove a execução ou a execução em andamento de contrato compatível com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A minuta do contrato prevê multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10% do valor total do contrato e multa compensatória de até 10% sobre o valor do contrato.
O pedido de esclarecimento deve ser encaminhado no prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital informa: o pedido de esclarecimento. . . deverão ser encaminhados. . . no prazo de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiverem desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não atenderem às especificações técnicas detalhadas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63. O termo de referência afirma: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,63 dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos.
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