O edital trata do registro de preços para aquisição de material asfáltico, com critério de julgamento por menor preço unitário. O recebimento das propostas ocorre entre 10/02/2026 às 08:30h e 24/02/2026 às 08:29h, com abertura e julgamento em 24/02/2026 às 08:30h, horário de Brasília. Os itens 03 e 05 são cotas reservadas para MEEPP. O edital está disponível nos sites da prefeitura e da BNC, além da Gerência de Licitações. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. A participação é aberta a interessados do ramo, com tratamento favorecido para MEs e EPPs. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega do objeto é de forma única, após feito o pedido e conforme acordo entre fornecedor e cliente, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de entrega do objeto é de forma única, após feito o pedido e conforme acordo entre fornecedor e cliente, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O objeto do presente termo referência deverá ter validade mínima sobre seu funcionamento íntegro de 12 meses, podendo ser prorrogado de forma sucessível, até atingir o limite de 5 anos. contados a partir do uso diário, devendo a qualquer mal funcionamento ser reparado de imediato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário. 1. 2 critério de julgamento: menor preço unitário.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 5. 1 na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 13. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 14. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 93 dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos, conforme tabela no subitem 1. 1. deste documento. 10. 1 o custo estimado total da contratação é de r ****, 93 dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos, conforme tabela no subitem 1. 1. deste documento.