Licitações de Antonio Olinto

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que garantia mínima de 12 doze meses oferecidos pelo fabricante ou vendedor, protegendo os direitos do consumidor em caso de defeitos ou problemas com o automóvel.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por ítem.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em órgãos fiscais e trabalhistas.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, multas e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 setenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega dos materiais é aquele exposto no termo de referência eou no estudo técnico preliminar.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****.

Para fins de habilitação, a empresa contratada deverá comprovar: habilitação jurídica.

Com fundamento na lei federal ****, ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de antonio olintopr, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e da aplicação de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação, a contratada que: nos casos de atraso injustificado, e inexecução parcial, de descumprimento de obrigação contratual, de falha na execução do contrato ou de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa, a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente as multas definidas no item ****, e nas tabelas 1 e 2 abaixo, com as seguintes penalidades art. 162, da lei:

12. 5 a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame

O valor estimado da contratação é de r ****, 05 dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos.