O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para construir uma casa de química. O recebimento das propostas vai até 03 de março de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação.
O prazo de execução é de 90 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Durante esse período deverá ser integralmente executado o objeto contratual, conforme as condições, especificações técnicas e cronograma estabelecidos
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da realização dos serviços. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal
O valor da garantia de execução contratual será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento do valor contratual. O valor da garantia de execução contratual será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos:
O edital prevê multas e outras sanções para o caso de descumprimento contratual. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O prazo para impugnar o edital é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,77. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 77 cinquenta e oito mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária anexa a este documento.