Licitações de Antonio Olinto

O prazo de entrega dos bens é de 3 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, sendo que o fornecimento se dará de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

Com fundamento na lei federal ****, ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de antonio olinto, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e da aplicação de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação, a fornecedora que: nos casos de atraso injustificado, e inexecução parcial, de descumprimento de obrigação contratual, de falha na execução do contrato ou de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa, a fornecedora poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente as multas definidas no item ****, e nas tabelas 1 e 2 abaixo, com as seguintes penalidades art. 162, da lei federal ****.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e cinquenta mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima, de acordo com a composição de preços, a qual foi embasada no estudo técnico preliminar.

O prazo máximo para execução integral do objeto, compreendendo confecção, fornecimento e instalação, será de até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho, podendo ser ajustado conforme cronograma aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por ítem.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.

O contratado que cometer infrações administrativas, poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,50 vinte e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos.