O edital trata da contratação de empresa para manutenção veicular da frota da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas ocorre até 18 de março de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A empresa deve possuir oficina própria e atender aos requisitos técnicos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a contratação será executada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, pelo período de 12 doze meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão será exigido garantia de contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o fornecedor que: a der causa à inexecução parcial dos contratos ou instrumentos equivalentes dela derivados.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 33 quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavo.