Licitações de Limpeza Valos

O atendimento deverá iniciar em até 48 horas após a expedição da naf e respectiva ciência da contratada. O prazo final de execução total do serviço é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da naf e respectiva ciência da contratada, podendo ser prorrogada em situação extraordinária, devidamente justificada.

O município pagará ao contratado o valor total de R$ ****,00, após a liberação pelo setor competente, no prazo de até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal correspondente.

Dispensase garantia contratual nos termos do art. 96 da lei ****, considerando o baixo valor da contratação e o pagamento condicionado à efetiva execução e atesto.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote único.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista incluem inscrição do ato constitutivo, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços objeto do contrato imediato após o início da vigência contratual. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente aceita pela contratante, e será efetuado até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, mediante transferência bancária.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote no valor mensal do serviço prestado.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e jurídica, além de qualificação técnica comprovada por atestados e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 2 dias antes da data prevista para abertura do pregão.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para 24 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025 ou até quando perdurar a necessidade do município, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025 ou até quando perdurar a necessidade do município, podendo ser prorrogado e também encerrado a qualquer tempo por interesse desta adiministração.

O credenciado apresentará as notas fiscais na secretaria municipal de fazenda, acompanhadas das certidões negativas de débitos. A secretaria terá 02 dias úteis para aceitar ou rejeitar a nota fiscal. O pagamento será providenciado em até 30 dias corridos, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal. A secretaria de fazenda providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio. a contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação complementar. Poderão participar deste credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor estimado total para contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Valor estimado para contratação: R ****,00 quatrocentos e vinte mil reais.

O prazo de execução dos serviços é de 45 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a regularidade fiscal, social e trabalhista. Documentos complementares podem ser solicitados no prazo de 02 dias úteis.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral do dano causado.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,82.