Licitações de Limpeza Valos

Os atendimentos ocorrerão sob demanda, devendo cada solicitação ser atendida no prazo máximo de 48 horas nas situações ordinárias e em até 12 horas quando caracterizada urgência sanitária, a contar do recebimento da solicitação formal da unidade solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência.

Os produtos/serviços deverão, se o caso, ter o prazo mínimo de garantia de 3 três meses a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante, devendo todos os itens ser de boa qualidade e de acordo com as exigências descritas neste edital. Será admitida validade inferior apenas para os produtos/serviços que pela natureza, possuam validade distinta, fixada conforme norma específica.

Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica será comprovada mediante registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização ou ato de registro/autorização para funcionamento, e documento de identificação civil. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhista. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência. A qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será comprovada por atestados de capacidade técnica, declaração de conhecimento das condições, regularidade junto ao CREA, comprovação de responsável técnico e regularidade ambiental.

Serão aplicadas sanções como advertência, multas (de 1% a 5% sobre o valor contratual total do exercício, dependendo da infração), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

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Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.

O prazo de execução da obra é de 240 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será realizada previamente, mediante a abertura dos envelopes nº 1 (documentos de habilitação), antes da abertura das propostas de preços, verificando-se os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 13/05/2026. O atestado de visita integrará o envelope nº 1 e será analisado previamente à disputa.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega será de no máximo 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento, de conformidade com as notas fiscais dos bens entregues, devidamente atestadas pelo responsável pelo controle do recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal, conforme especificado no edital: O prazo de entrega deverá ser de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O edital informa: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência da garantia da contratação: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de seleção da proposta de menor preço global, conforme consta no edital: com adoção do critério de julgamento de seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital não detalha as penalidades de forma específica, mas menciona que a fiscalização não efetuará o ateste da última medição de serviços até que sejam sanadas todas as pendências e que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras: sample_submission: FALSE

O custo estimado total da contratação é de R$ 188,50, conforme informado no edital: o custo estimado total da contratação é de r 188, 50 cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos.

O edital prevê dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R ****,00 cem mil reais, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores e R ****,00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.