Pregão eletrônico para registro de preços de herbicida (haloxifope-p-metílico) para limpeza urbana. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço do item. Abertura em 13/11/2026 às 08:30h. Entrega em até 10 dias corridos na Secretaria Municipal de Obras. Pagamento em até 30 dias após ateste. Exige registro do produto no MAPA e IBAMA. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria técnica não se aplica.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento, conforme o edital: a contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal e o ateste do recebimento definitivo, conforme o termo de referência: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do documento fiscal e o ateste do recebimento definitivo dos produtos.
O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço do item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento compatível e registro do produto no MAPA e IBAMA, conforme o termo de referência: o produto ofertado deve possuir registro válido no ministério da agricultura e pecuária mapa e no ibama.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 5 cinco por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não se aplica, conforme o edital: vistoria técnica: não se aplica.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não atender às especificações técnicas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor total r ****,00.