Licitações de Limpeza Valos

O edital prevê cumprimento dos prazos previstos no DFD (Documento de Formalização da Demanda).

O edital prevê garantia mínima de 12 meses quando aplicável.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

Constituem infrações administrativas as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, sujeitando os licitantes às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A execução será efetuada no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras, entregue no local determinado, acompanhado da nota fiscal, diretamente a comissão de recebimento de mercadorias.

O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à seguridade social inss e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Encerrada a etapa de lances o detentor da menor oferta terá os documentos que constam nos itens **** à **** analisados pela pregoeira. Serão consideradas em condições de participação neste pregão eletrônico as empresas que, tendo ramo de atividade compatível como objeto da presente licitação.

O inadimplemento de obrigação principal ou acessória definida em contrato ensejará a aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com administração municipal por prazo de até 03 tres anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, mediante requerimento fundamentado ao pregoeiro.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais).

O edital prevê que o regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato, em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do bom e perfeito fornecimento do produto. Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores Sicaf, a empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da entrega do produto, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social; certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união; certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do contratado; certidão de regularidade do FGTS (CRF); certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O contratado deve reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os produtos nos quais se verificarem vícios ou defeitos. Responsabiliza-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à ACSEI do CMEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS ou a terceiros.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (três mil setecentos e quatro reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos de produtos efetivamente prestados.

A execução será efetuada no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras, entregue no local determinado, acompanhado da nota fiscal, diretamente a comissão de recebimento de mercadorias.

O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à seguridade social (INSS) e ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

O critério de julgamento adotado para as propostas de preços será o de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

O inadimplemento de obrigação principal ou acessória definida em contrato ensejará a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por prazo de até 03 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais).