O edital trata do registro de preços para contratação de empresas de construção civil para obras e manutenções em repartições públicas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas é em 01/12/2025. Os serviços serão realizados de forma parcelada, conforme demanda. A garantia dos serviços é de 1 ano. Os pagamentos serão feitos em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 2 dois dias úteis após o recebimento da nota de empenho enviada pela contratante a contratada. Para os serviços que incluam materiais e fabricação, estes poderão ser executados em até 15 quinze dias após recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da respectiva documentação fiscal nota fiscal eletrônica e arquivo xml devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que o prestador de serviços deverá refazer às suas expensas todo o serviço que apresentar problemas decorrentes da execução, fornecendo garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 01 um ano após a respectiva prestação, o mesmo se aplica as peças e materiais fornecidos.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial, registro no CREA/CAU, entre outros.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do site www. ***. *. * impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.
O valor total estimado para a presente contratação é de ****,00 quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil e cento e dezessete reais.
