Registro de preços para aquisição e instalação de divisórias em gesso acartonado para prédios públicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 20/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual de execução não será exigida. A vistoria prévia do local de execução dos serviços não é necessária, pois os serviços serão executados em todo o território do município conforme demanda. O prazo de garantia dos serviços é de, no mínimo, 12 meses.
O prazo para entrega do serviço solicitado será de no máximo 20 dias corridos para entrega, podendo ser alterado a cada ordem de serviço a depender da complexidade do objeto. o prazo para entrega do servi�o solicitado ser� de no m�ximo 20 dias corridos para entrega
Após a emissão e o recebimento da nota fiscal pela fiscalização, ou setor responsável, o respectivo pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias. o respectivo pagamento dever� ser efetuado em at� 30 dias.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal da lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, ser� de, no m�nimo 12 doze meses
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao licitante eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado do lote é de R$ ****,80. valor total do lote r ****, 80