Licitações de Divisorias Drywall

O edital prevê que a contratada deverá cumprir o prazo de entrega de 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, e prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidão negativa de débitos federais e declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.

O edital prevê que a contratada deverá enviar, sem ônus, amostra para análise de aceitabilidade dos produtos quanto à satisfação de uso por parte do seu corpo funcional, se houver solicitação da contratante.

O edital lista infrações administrativas que podem levar a sanções, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, e comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O prazo de execução para cada item de serviço é de 10 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado por ordem bancária ou crédito em conta da contratada, em até 45 dias úteis após a apresentação da fatura e o recebimento definitivo do objeto, conforme detalhado no edital.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou da contratação, conforme as razões constantes no processo administrativo.

O critério de julgamento adotado para a seleção da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações editalícias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A inobservância das exigências editalícias, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos obrigatórios podem levar à desqualificação do licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução dos serviços é de no máximo 30 trinta dias úteis, contado a partir da data de recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o participante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que não apresentar proposta de preços assinada de acordo com o lance final da licitação, não atenda ao prazo descrito no item 5. 4 deste aviso de dispensa, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (dezesseis mil e cem reais).

O prazo de execução dos serviços é de no máximo 30 trinta dias úteis, contado a partir da data de recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o participante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que não apresentar proposta de preços assinada de acordo com o lance final da licitação, não atenda ao prazo descrito no item 5. 4 deste aviso de dispensa, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (dezesseis mil e cem reais).

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas prevê que o fornecimento do objeto licitado ou a prestação do serviço deverá ser feito em até um período determinado, de acordo com a necessidade da contratante, e que o prazo de execução dos serviços será de um número de dias especificado na proposta.

O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente realizados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da correspondente nota fiscal/fatura, em conformidade com as ordens de fornecimento emitidas pela administração. O pagamento será realizado no prazo máximo definido em contrato, contado a partir da data do atesto do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa pelo setor competente.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A garantia contratual, quando exigida, deverá ter validade de, no mínimo, 120 dias consecutivos, a partir da data marcada para entrega das propostas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal em caso de infrações administrativas.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outros motivos especificados no edital.

O valor monetário total estimado não é explicitamente informado no edital, mas o contrato prevê um valor total de contratação.