Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE: FISCAIS: FÁBIO MORÁS ****; DANILO JOSÉ MUNIZ BORGES ****; ROGÉRIO GUEDES FERREIRA ****; RAFAEL NYGAARD ROCHA ****; MARCUS VINICIUS GOUVEA LOURENCO **** HUGO MANATA PONTES **** PATRÍCIO DE SOUZA ****;
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - CONVERSÃO/IMPORTAÇÃO DE DADOS: MIGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS. Conversão, migração e conferência total da base de dados para o novo sistema: a. Conversão e migração total dos dados existentes para a base de dados do novo sistema, seguida de conferência e consistência dos dados, no período não superior a 20 dias após a respectiva emissão da ordem de serviços; b. Desenvolvimento da metodologia para a complementação da base de dados com novos elementos, constantes em documentos impressos, a serem disponibilizados pela equipe da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e digitados pela contratada; CONFORME TERMO DE REFERENCIA QUE SEGUE VIA MALOTE. FISCAIS: FÁBIO MORÁS ****; DANILO JOSÉ MUNIZ BORGES ****; ROGÉRIO GUEDES FERREIRA ****; RAFAEL NYGAARD ROCHA ****; MARCUS VINICIUS GOUVEA LOURENCO **** HUGO MANATA PONTES **** PATRÍCIO DE SOUZA ****;
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: O Módulo de Arrecadação Tributária ou similar deverá ser desenvolvido para ser compatível com as exigências do Código Tributário Municipal da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, sendo confiável e capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, permitindo a criação, a qualquer tempo, de novos tributos municipais e o completo controle dos tributos já existentes e da Dívida Ativa decorrente dos mesmos. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SMF- GRAZIELA POMARICO BRAZ QUINTILIANO ( ****) VALERIA POLONIATO DE OLIVEIRA ( ****)
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O Módulo de Assistência Social ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SPS- WILLIAM ASSIS MONTEIRO ( ****)
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE ATENDIMENTO CIDADÃO: O Módulo de Atendimento ao Cidadão ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- EDSON BARCELOS MARTINS ( ****)
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS: O Módulo de Compras de Materiais e Serviços deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências específicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, visando formalizar os processos de compra realizados pela mesma, conforme estabelece a Lei 14. 133/21 e suas regulamentações, permitindo gerenciar os contratos, o controle de despesas por centro de custo e, ainda, sendo capaz de controlar, simultaneamente a quantos exercícios se queira. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- MARILIA SOARES MARTINS ( ****)
Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Este módulo deverá ser disponibilizado para os servidores da Secretaria Municipal de Comunicação Social, que é responsável pela divulgação através do site oficial de dados sobre a transparência, considerando as exigências impostas Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei 101/2000, alterada pela Lei Complementar 131/2009), Lei de Acesso às Informações 12527/2011, Decreto Estadual 45. 969/2012 e seguindo as orientações de boas práticas indicadas pelo Ministério Público. A Comunicação Social também é responsável pela Ouvidoria, E- SIC e Publicação do Diário Oficial do Município, atendendo o disposto no manual criado pelo Decreto Municipal 12723/18 que padroniza a forma de publicação do DOM no município de Poços de Caldas e a Lei Municipal 9248/2018 que cria o mesmo. O Portal da Transparência é administrado pela Secretaria Municipal de Comunicação em parceria com a empresa de informática, que disponibiliza links obrigatórios e gera relatórios que precisam ser divulgados no portal da transparência. O Módulo de Comunicação Social ou similar deverá ser desenvolvido para tornarse compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e em atendimento a Lei de Acesso a Informação. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SECOM- LEIDE DAIANE DOS SANTOS HORÁCIO ( ****)
Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA: O Módulo de Contabilidade Pública e Tesouraria deverá ser compatível com as exigências da Lei 4. 320/64, com as exigências da LRF - LC 101/2000, do TCEMG, da Receita Federal ( EFD- REINF), do Tesouro Nacional ( SICONFI, SIAFIC) conforme decreto n? **** de 16 de agosto de 2023, da NBCASP ( Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), utilizando- se do método contábil de lançamentos por partidas dobradas de muitos a muitos, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, com a capacidade de geração de arquivos automáticos nos padrões do SICONFI, SIAFIC, SICOM, Tranferegov, Sigcon para a prestação de contas junto ao TCEMG. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SMF- GRAZIELA POMARICO BRAZ QUINTILIANO ( ****) SILVIA CRISTINA FERREIRA RUFINO ( ****)
Lote 9: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE CONTROLE DE CONTRATOS PÚBLICOS : O Módulo de Contratos ou similar deverá ser desenvolvido para ser compatível com o cadastramento de contratos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, adequando às necessidades gerais de fiscalização e controle, com a finalidade de proporcionar maior confiabilidade tanto das suas atividades operacionais como gerenciais, com atenção à legislação e às jurisprudências pacíficas, bem como atender ao SICOM do TCE- MG e à Lei da Transparência, proporcionando transparência e visibilidade na gestão dos mesmos. O módulo de contratos públicos é responsável por gerenciar os contratos e seus respectivos aditivos e emitir alertas prévios de finalização de contrato. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- MARILIA SOARES MARTINS ( ****)
Lote 10: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE CONTROLE DE FROTAS/VEÍCULOS : O Módulo de Controle da Frota /Veículos, ou similar, deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, incluindo abastecimento e documentos dos veículos, controle de troca de peças. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- EDSON BARCELOS MARTINS ( ****)
Lote 11: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE CONTROLE DE LICITAÇÕES: O Módulo de Controle de Licitações deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências de documentação específicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, bem como, formalizar a emissão de processos de licitação, contemplando as exigências da Lei 14. 133/21 e suas regulamentações quanto aos procedimentos de compras referentes a todas as modalidades de licitação e com a capacidade de interface com algum editor de texto, arquivando os documentos gerados diretamente no banco de dados. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- MARILIA SOARES MARTINS ( ****)
Lote 12: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE CONTROLE DE OBRAS: O Módulo de Controle de Obras ou similar deverá ser desenvolvido para ser compatível com o cadastramento de obras da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, adequando às necessidades gerais ao gerenciamento das obras e seus contratos, bem como para realização de acompanhamento, fiscalização e controle as mesmas. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SEPOP- RICARDO DE CARVALHO ( ****)
Lote 13: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS: O Módulo de Execução de Processos Judiciais ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: PGM- TÂNIA PEREIRA SILVA DO LAGO ( ****)
Lote 14: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE GERENCIAMENTO DE ESTOQUE/ALMOXARIFADO: O Módulo de Gerenciamento de Estoques deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências de controle de estoque dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, bem como, monitorar as entradas e saídas de mercadorias destes, permitindo a criação de quantos almoxarifados se desejarem e, ainda, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira. FISCAIS: SMA/SME- CATARINA DO CARMO LUZ ( ****); SMS- ANDRÉ LUIZ SGRILLI ( ****)
Lote 15: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA: O módulo de Gestão de Saúde Pública, ou similar, deverá ser desenvolvido para ser configurável e compatível com a estrutura de atendimento da rede municipal de saúde do município, contemplando integração com o SUS ( Sistema Único de Saúde) e, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira. Todo sistema deve possuir uma funcionalidades dos serviços de geração de relatório e se possível fornecer os acessos a essas funcionalidades dos serviços por níveis de usuário. O sistema deverá ser implantado nas unidades e serviços de saúde, próprios, do município. As informações sobre todos os estabelecimentos de saúde do município poderão ser obtidas através do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SMS- ALFREDO ZANETTE DOS REIS ( ****); MARIANY GABRIELA MARTINS ESPERANÇA ( ****)
Lote 16: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE GESTÃO PATRIMONIAL : O Módulo de Gestão Patrimonial ou similar deverá ser desenvolvido de forma configurável para tornar- se compatível com a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, sendo capaz de controlar todas as movimentações de bens inscritos no patrimônio da Prefeitura, e ainda, permitindo controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, bem como permitir o controle e administração dos bens móveis e imóveis em conformidade com as exigências legais, com o Plano de Contas Aplicado do Setor Público PCASP, com o Manual de Contabilidade Aplicado do Setor Público MCASP e aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Deverá assegurar o cumprimento das normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos e passivos e suas variações patrimoniais. Deverá assegurar compatibilidade com as exigências legais e permitir integração com os demais módulos, isto é, Módulo de Compras; Módulo de Licitação, Módulo de Convênio; Módulo de Contrato; Módulo de Suprimentos e Almoxarifado; Módulo de Frotas; Módulo Edital e Módulo Obras, permitindo aos mesmos acessos aos dados relativos aos fornecedores, dentre outros. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- EDSON BARCELOS MARTINS ( ****)
Lote 17: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO: O Módulo de Medicina e Segurança do Trabalho ou similar deverá ser desenvolvido configurável para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, permitindo a criação, a qualquer tempo, atestados, afastamentos e itens de segurança, dentre outros, para atender aos funcionários públicos da Prefeitura. As funcionalidades deverão ser adequada de forma a atender a todas as normas e legislação vigente. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- LEANDRA NOGUEIRA GONGORA ( ****)
Lote 18: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA: O Módulo de Nota Fiscal Eletrônica ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FIISCAIS: SMF- GRAZIELA POMARICO BRAZ QUINTILIANO ( ****) VALERIA POLONIATO DE OLIVEIRA ( ****)
Lote 19: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: O Módulo de Orçamento ou similar deverá ser desenvolvido compatível com as exigências da Lei 4. 320/64, com as exigências da LRF, com as portarias do tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais legislações pertinentes, de modo a permitir a consolidação final de todos os dados. Deverá atender, ainda, aos seguintes requisitos adicionais: Deverá ser capaz de permitir sua utilização, por todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, simultaneamente, controlando o acesso e os procedimentos realizados, por cada uma delas, de modo a permitir a consolidação final de todos os dados. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SMF- CAMILA OLIVEIRA DAVID ( ****); KARINA SILVA COSTA ( ****)
Lote 20: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PARCERIAS: A Plataforma Eletrônica de Parcerias deverá ser um Sistema inteligente, atendendo às legislações pertinentes, destinado a gestão de todos os tipos de parceria celebrados pelo Município para o acompanhamento dos processos administrativos das parcerias, envolvendo ou não repasse de recursos financeiros, abrangendo todas as etapas desde a sua viabilidade de realização, formalização, execução, fiscalização/acompanhamento, prestação de contas e encerramento, envolvendo à captação e gestão de recursos ( recebidos/transferidos) sem vinculação com o sistema de compras ( licitações), proporcionando controle gerencial e maior confiabilidade dos dados, e atendendo também às normas, jurisprudências pacíficas, às necessidades gerais de fiscalização, publicidade, transparência, controle de prazos e prestações de contas. A plataforma possibilitará o gerenciamento de vários tipos de parcerias celebradas pelo Município, tais como, Ex: Termo de Cooperação ( MROSC), Termo de Fomento ( MROSC) Acordo de Cooperação ( MROSC), Convênio ( Municipal/Estadual/Federal), Termo de Cooperação, Termo de Doação, Termo de Compromisso, Termo de Adesão, Termo de Recebimento, Termo de Transferência, Termo de Anuência, Termo de Parceria, Termo de Cooperação, Termo de Voluntário, e da captação de recursos incluindo emenda parlamentares e transferências especiais, apoio e patrocínio, e outros. A Plataforma Eletrônica de Parcerias permitirá o gerenciamento das parcerias de forma inteligente e sem papel, com assinatura e trâmites todos digitais, permitindo acesso e cadastro de usuários externos, e dos envolvidos nos processos de formalização, gestão, acompanhamento, controle e fiscalização. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMG- ANA PAULA SILVEIRA CORRÊA ( ****)
Lote 21: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE PROTOCOLO DIGITAL DE PROJETOS: O Módulo de Protocolo Digital de Projetos deverá ser configurável para tornar- se compatível com a estrutura dos processos protocoláveis na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, a fim de permitir o registro online das solicitações dos contribuintes/usuários externos, o acompanhamento, gerenciamento, anexação de documentos, visualização dos documentos para download e consulta dos mesmos. FISCAL: SEPLAN- NATHÁLIA DE OLIVEIRA FALEIROS ( ****)
Lote 22: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS: O Módulo de Protocolo/Gestão de Documentos administrativos via web ou similar deverá ser desenvolvido configurável para tornar- se compatível com a estrutura dos processos protocoláveis na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, a fim de permitir o acompanhamento, gerenciamento e consulta dos mesmos. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- EDSON BARCELOS MARTINS ( ****)
Lote 23: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO: O Módulo de Recursos Humanos/Folha de Pagamento ou similar deverá ser desenvolvido configurável para tornar- se compatível com as exigências do estatuto municipal da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ou, conforme o caso, sendo compatível com as exigências da CLT ou Estatuto Municipal ou de decisão judicial específica de acordo com as necessidades, compatível com a nova legislação referente ao E- social. Deverá, também, ser capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, permitindo à Prefeitura a geração de arquivos magnéticos para prestações de contas e SICOM. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SMA- CLAUDINEI SEBASTIÃO PEREIRA ( MATRÍCULA ****); MARIANNE MICHELATTO PALMA VIANA ( MATRÍCULA ****)
Lote 24: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO DO CEMITÉRIO: O Módulo Cemitério ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas seus cemitérios Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAL: SMA- JULIANA MARTINS DA PAIXÃO JUNQUEIRA ( ****)
Lote 25: R$ ****,00 - Lote 1 - MÓDULO EDUCACIONAL: O Módulo Educacional deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Centros de Educação Infantil Municipais, oferecendo a possibilidade de controle, das notas de alunos e frequência dos mesmos à rede pública municipal de ensino e, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira. Adequação do software da educação a plataforma web, visando acessibilidade as unidades educacionais via de rede wireless ou internet para os pontos remotos, cujos prazos serão definidos pela administração após a assinatura do contrato. Deverá contemplar os seguintes módulos/áreas da Secretaria Municipal de Educação: Controle Pedagógico; Transporte Escolar; Acervo de Biblioteca; Alimentação Escolar; Portal do Professor com Aplicativo móvel compatível no mínimo com Android 5. 0 e IOs 11; Lista de Espera para Vagas na Educação Infantil. Os requisitos adicionais estão descritos no Termo de Referência que segue via malote. FISCAIS: SME- DEVORIE FRAGA DE MELO GUERRA ( ****) JULIA DOS REIS SANTOS ( ****)
