O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução completa de comunicação unificada em nuvem. O objeto inclui central telefônica IP PBX em nuvem, telefonia móvel corporativa, softphones, chatbot, portal multicanal, número **** e locação de terminais IP. O prazo de implantação é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, com vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação técnica exige atestado de capacidade para implantação de sistema PBX IP com no mínimo 50 ramais e experiência em telefonia móvel, além de licença da Anatel. O valor estimado anual é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado após a conclusão e validação da implantação, com parcelas mensais. A LGPD deve ser observada. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a implantação da solução será de até 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado somente após a conclusão e validação da implantação completa da solução contratada, incluindo a ativação de todos os ramais, configurações e integrações previstas. Após a implantação total, a contratada fará jus ao pagamento mensal, correspondente à prestação contínua dos serviços de comunicação em nuvem, conforme valores pactuados no contrato. O valor referente à implantação estará diluído nas parcelas mensais, não sendo devido pagamento antecipado por esta etapa.
A contratação será realizada por meio da modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço global.
Para habilitação, será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica que comprove a implantação de sistema pabx ip com no mínimo cinquenta ramais ativos, incluindo fornecimento de minutos e equipamentos em comodato, pelo período mínimo de doze meses, além de atestado de experiência em serviços de telefonia móvel. A empresa deverá apresentar licença de autorização expedida pela anatel para prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc e de serviço móvel pessoal smp ou mvno.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R ****, 00 nove mil reais mensais, o que corresponde a R ****, 00 cento e oito mil reais anuais.
