O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a prestação de serviços de qualificação e capacitação das equipes de saúde da família. O valor total da contratação é sigiloso. A sessão pública ocorrerá em 02/04/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, penalidades e execução contratual. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de fatura. O prazo de entrega dos itens é de no máximo 10 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento.
O prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.
Será exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
