Licitações de Material Hospitalar Medicamentos

O julgamento da proposta irá avaliar apenas a marca indicada na proposta, mais precisamente, no campo descrição da proposta, disponível na plataforma do licitações e repisada na proposta escrita.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, fazer prova do envio mediante ajuntada de comprovante junto ao sistema licitações.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: cristina. torres@saude. ba. gov. br.

A ausência da indicação de marca implicará na desclassificação da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os fornecedores classificados em primeiros lugares deverão encaminhar todos os documentos necessários para fins de habilitação no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da data da solicitação.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo i termo de referência.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima da menor proposta obtida na pesquisa de preços ou do máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é R ****,69.

O pagamento será realizado em 30 dias da liquidação da despesa, com a respectiva emissão da nota fiscal/fatura. A forma de pagamento é por empenho. somente serão pagos os valores correspondentes aos bens/serviços efetivamente entregues/realizados e atestados na forma deste instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificações técnicas e econômico-financeiras serão verificadas. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação. . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, inclusive de forma cumulativa. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, não atendimento às exigências do edital, e apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração. . . sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 15 quinze dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa �nica.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de visita t�cnica pr�via do local de execu��o dos servi�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.