O edital refere-se à aquisição de baterias automotivas para o 7º Batalhão de Engenharia de Combate. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Haverá reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 08/04/2026. A entrega dos bens será em remessa única, no endereço do batalhão. A garantia mínima exigida é de 18 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. É facultada a vistoria prévia. O edital detalha as especificações técnicas das baterias, os requisitos de habilitação, as condições de pagamento, as sanções administrativas e os critérios de desempate.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 18 dezoito meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
É facultada a realização de vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail pregao7btl@outlook. com.
Será exigida a apresentação de amostra dos itens licitados, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
