O edital refere-se à contratação de empresa especializada para manutenção corretiva na viatura ABT 327 do 1º Batalhão de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 25 de março de 2026, às 14:30h. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento preferencial. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, mediante ateste da fiscalização do contrato. O prazo estimado para fornecimento das peças é de até 45 dias, acrescido de 15 dias para montagem, testes e entrega.
O prazo estimado para fornecimento das peças é de até 45 dias, acrescido de até 15 dias para execução da montagem, testes e entrega do equipamento em plenas condições operacionais.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura pelo contratado, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para consórcios e cooperativas de trabalho.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
