Licitações de Seguro Onibus

O valor máximo da licitação é de R$ ****,12, conforme o trecho: valor máximo da licitação: r r ****, 12 sessenta e um mil, oitocentos e trinta e umreais e doze centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que as apólices deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da nota de empenho: as apólices deverão ser disponibilizadas para a contratante no prazo máximo de 10 dez dias, a contar do recebimento pela contratada da nota de empenho.

O pagamento será em 6 parcelas mensais e sucessivas, com a primeira vencendo em 30 dias após a assinatura do contrato: dividido em 06 seis parcelas iguais e sucessivas com vencimentos mensais, vencendo-se a primeira parcela em 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá enviá-la no prazo de duas horas após a solicitação do pregoeiro: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor e no prazo de duas horas, envie todos os documentos de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato por descumprimento, multa de 0,5% ao dia por atraso, suspensão temporária e declaração de inidoneidade: multa de 10 dez por cento pelo descumprimento do contrato, sobre o valor do contrato e multa de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver identificação da empresa, preço superior ao máximo fixado ou preço inexequível: em caso de identificação do licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,73: valor total r ****,73.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério julgamento menor preço global e forma de julgamento: menor preço global.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e autorização da SUSEP para operar no ramo. Conforme edital: autorização da superintendência de seguros privados susep para operar no ramo de seguro de acidentes pessoais para passageiros app.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 2% a 10% por dia de atraso, multa compensatória de 5% sobre o valor total, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa: o moratória de 2 a 10 dois a dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A impugnação ao edital deve ser formalizada em até 3 dias úteis antes da data da sessão de abertura. Conforme edital: eventual impugnação ao presente edital deverá ser formalizada em 03 três dias úteis, antes da data fixada da sessão de abertura.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: não será admitida proposta que apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatA­veis com os preços dos insumos.

O serviço deve ser executado conforme roteiro: saída em 04/11/2026 e retorno em 06/11/2026, com o veículo apresentando-se no local indicado com antecedência suficiente ao horário programado para o embarque. Trecho literal: saída: **** . . . retorno: ****.

O edital menciona que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, desde que atendidas as demais exigências. Trecho literal: efetuar o pagamento conforme definido no edital, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Trecho literal: forma de julgamento: menor preço. unitario.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade, TAF (ANTT) e Cadastur. Trecho literal: atestado s de capacidade e assistência técnica emitido por entidade de direito publico ou privado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho literal: multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho literal: protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho literal: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,33. Trecho literal: o valor maximo da contratação com a referida aquisição sera de r ****, 33.

Os pagamentos serão realizados em datas fixas: nos dias 15 ou 30 de cada mês, conforme documentos recepcionados no período de 01 a 15 ou 16 a 31.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global, conforme definido no edital.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnico-operacional e certificado de registro concedido pelo ministério do turismo.

Para atraso injustificado, multa moratória de 1 um por cento, por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o trigésimo dia.

Impugnação ao edital pode ser apresentada até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que ultrapassar o valor máximo da contratação ou que contenham qualquer elemento que possa identificar o licitante, antes do término da etapa de lances serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme anexo I do edital.