Licitações Canto Do Buriti - PI

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ordem de serviços, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de execução será o mesmo previsto no cronograma físico financeiro do projeto básico.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a R$ ****,30.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (trezentos e noventa e dois mil e trinta reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de execução será o mesmo previsto no cronograma físico financeiro do projeto básico.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a R ****,00 nas modalidades abaixo, nos termos da lei 14. 133/2021 e alterações posteriores: I. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; II. Seguro-garantia; III. Fiança bancária; IV. Título de capitalização.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos sistemas relacionados e mantêlos atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço e adjudicação global.