O edital trata da contratação de empresa para reforma e fabricação de barracas desmontáveis para feira livre no município de Marcolândia PI, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. O prazo para envio de propostas e documentação é até 17/04/2026 às 09:30 horas. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 14/04/2026 às 23:59 horas. A licitação é exclusiva para MEI/EPP em alguns itens e de ampla participação em outros. O objeto será entregue em até 48 horas após a ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, bem como as sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos deste procedimento licitatório é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não exige garantia contratual da execução do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica, mas o termo de referência menciona a necessidade de vistoria.
O edital informa que a exigência de amostra será discriminada na parte específica, e o termo de referência indica que não haverá exigência de amostras.
O edital estabelece que impugnações podem ser feitas até 14/04/2026 às 23:59 horas na plataforma do portal de compras públicas.
O edital não informa um valor total estimado, mas sim um valor total de R$ ****,75 para a reforma e fabricação das barracas.
