O Município de Marcolândia - PI realizará credenciamento para prestação de serviços de hospedagem em Teresina - PI, para atendimento de pessoas assistidas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde. O valor total estimado é de R$ ****,00. As inscrições podem ser feitas eletronicamente no portal de compras públicas a partir de 09 de junho de 2026. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses. O edital prevê regras para participação, habilitação, sanções administrativas e condições de pagamento. A fiscalização será exercida por representante do município.
Os serviços objeto do presente credenciamento serão executados de forma contínua, conforme demanda da administração municipal, durante toda a vigência do contrato decorrente do procedimento de credenciamento. a contratada deverá manter plena capacidade operacional durante toda a execução contratual, garantindo continuidade, regularidade e qualidade na prestação dos serviços ofertados ao município de marcolândia pi.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal. o pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, após a prestação de serviço e verificação de sua conformidade.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
A habilitação será verificada por meio de documentos que demonstrem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do interessado, além da qualificação técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado a prefeitura municipal de marcolândia pi, poderá, garantida a prévia defesa do credenciado, no prazo de 15 cinco dias úteis, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada eletronicamente em até 3 dias úteis. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, no portal de compras públicas.
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). valor total da contratação r ****, 00 seiscentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais.
