Licitações de Agencia Noticias

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto, bem como aos preços máximos aceitáveis. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item, observadas asexig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto, bem como aos pre�os m�ximos aceit�veis.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme as exigências do edital. Os documentos a serem solicitados do fornecedor mais bem classificado, exigidos para fins de habilita��o, ser�o: Habilita��o jur�dica. . .

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advert�ncia 8. 2. 2. multa. . .

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não comprovação de habilitação. Ser� desclassificada a proposta que: 5. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 7. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 5 anos

Não haverá exigência da garantia da contratação com base nos artigos 96 a 102 e da lei no ****, de 2021.

A adjudicação do objeto do certame será feita pelo menor preço por item.

Os interessados deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme especificado na documentação do aviso de contratação direta e termo de referência.

Serão aplicadas as sanções administrativas previstas no artigo 155 da lei 14. 133/21, além de sanções previstas no aviso de contratação e termo de referência.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A execução do serviço de divulgação ocorrerá conforme a demanda da administração, com prazos definidos para veiculação e permanência do conteúdo, sob pena de exclusão do rateio. o prazo para publicação será contado a partir do envio da demanda, devendo ser rigorosamente observado pelo credenciado, sob pena de exclusão do rateio no período correspondente.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos subsequentes à prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias corridos subsequentes ao fornecimento ou� presta��o do servi�o, devidamente atestado por servidor respons�vel designado pela contratante, mediante cr�dito em conta corrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfaturaoriginal.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica que demonstre atuação regional, tempo de funcionamento, audiência mínima e estrutura adequada.

Em caso de inexecução parcial ou total, erros, atrasos ou infrações, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

O edital permanecerá aberto durante sua vigência, sendo admitida a impugnação a qualquer tempo, com resposta da administração em prazo razoável. o presente edital permanecer� aberto durante sua vig�ncia, sendo admitida sua impugna��o a qualquer tempo por qualquer interessado, devendo a administra��o apreciar eresponder no prazo razo�vel.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação em desacordo com o edital, declaração falsa de cumprimento de requisitos de habilitação, ou falha no acompanhamento das operações no sistema eletrônico.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.