A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A abertura das propostas e a rodada de lances ocorrerão em 18/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da licitação é de R$ ****,86. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras de pagamento estão estabelecidas na minuta do contrato, anexo ao edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,86.