Pregão eletrônico para registro de preços de serviços socioeducativos de balé, com fornecimento de kits de fardamento. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto. Valor estimado de R$ ****,00. Abertura das propostas em 05/11/2026 às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Não há exigência de garantia. Pagamento em até 30 dias. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega será imediata após a solicitação do órgão. Conforme o edital: a entrega se dará de forma imediata, após a solicitação do órgão.
O pagamento será por ordem bancária, em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme o edital: comete infração administrativa. . . o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado r$ ****,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).