Licitações de Embarcados

O pagamento será processado no prazo de 30 dias, após a emissão da nota fiscal. o pagamento serío processado no prazo de 30 trinta dias, apís a emissío da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preío global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 60 minutos apís a fase de negociação.

As sançães podem incluir advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa tem prazo de 3 dias íteis antes da data da abertura do certame para protocolar o pedido. poderío protocolar o pedido atí 3 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sançães previstas na lei federal ****.

Menor preço por lote

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, juntamente com a proposta inicial, antes da abertura da sessão.

Os licitantes estão sujeitos às sançães administrativas previstas na lei no **** de 2021.

Poderá ser convocada a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar para que, no prazo de 48 horas, apresente a amostra de itens definidos no chat.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

menor preço global

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.

****

A contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias corridos, a garantia do cumprimento das obrigações contratuais por qualqueruma das formas previstas no artigo 70, 1o, da lei ****, no valor de 5% do valor do contrato.

O pregão é do tipo menor preço global.

A documentação necessária para habilitação inclui registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição dos administradores, e comprovação de qualificação técnica.

Se o licitante vencedor não assinar o termo de contrato no prazo, sujeita-se à decadência do direito de contrato.

Apresentação de atestado de realização de visita técnica (anexo i) ou declaração de opção por não realizar a visita técnica (anexo ii).

Decairá do direito de impugnar os termos deste edital quem não o fizer em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Serão consideradas não aceitáveis e por essa razão desclassificadas, as propostas que não atenderem às condições estabelecidas no edital.