O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção de torre de resfriamento. O prazo de vigência da contratação é de 15 dias. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O início da execução do objeto é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho à contratada, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pois a contratação em tela é de baixo valor e não representa elevada complexidade.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativo para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
