O edital trata da contratação de empresa para reforma e revitalização de área recreativa, incluindo pintura e fornecimento de materiais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. As visitas técnicas são facultativas, mas precisam ser agendadas. A data de abertura das propostas é 02 de março de 2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,23. A garantia para execução da obra é de 10% do valor contratado.
O edital prevê que o prazo de execução da obra observará o cronograma físico financeiro, anexo ao edital.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado.
O edital estabelece que a licitante adjudicatária prestará ao município de Olímpio Noronha garantia para execução da obra no valor correspondente a 10% do valor contratado.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global.
O edital estabelece que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos, toda a documentação relacionada.
O edital informa que, caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.
O edital informa que as visitas técnicas ao local da obra serão facultativas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que as propostas de preços serão ofertadas com base no valor estimado de R$ ****,23.
