Contratação de empresa para revitalização do portal de entrada do município de Garuva. Dispensa eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço global. Abertura das propostas em 27/07/2026, às 09h00. Prazo limite para recebimento das propostas em 24/07/2026, às 23h59. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de execução de 60 dias corridos após ordem de serviço. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa e recebimento definitivo. Sanções administrativas previstas em caso de inexecução.
O prazo máximo para conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, após emissão do termo de recebimento definitivo e atesto pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, após emissão do termo de recebimento definitivo e atesto pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo. a contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mAÂnimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências deste edital e do termo de referência. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências deste edital e do termo de referência.
A documentação de habilitação deverá ser anexada diretamente na plataforma eletrônica, juntamente com a proposta comercial. a documentação de habilitação deverá ser anexada diretamente na plataforma eletrônica, juntamente com a proposta comercial.
Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, especialmente advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****, especialmente: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administração públicaiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste aviso de contratação direta, durante o prazo de divulgação previsto para a contratação, por meio da plataforma eletrônica elicita atende. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste aviso de contratação direta, durante o prazo de divulgação previsto para a contratação, por meio da plataforma eletrônica elicita atende.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços superiores ao valor estimado da contratação, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem condições incompatíveis com o objeto. serão desclassificadas as propostas que: i não atenderem às exigências deste editalii apresentarem preços superiores ao valor estimado da contrataçãoiii apresentarem preços manifestamente inexequAÂveisiv contiverem vAÂcios insanáveisv apresentarem condições incompatAÂveis com o objeto.
O valor estimado da contratação é de: R ****,00 noventa e dois mil e trezentos reais. o valor estimado da contratação é de: r ****, 00 noventa e dois mil e trezentos reais.