Lote 1: ALFACE. PÉS DE PRIMEIRA QUALIDADE. FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, FOLHAS LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, APROPRIADA PARA O PRODUTO. Produto deve conter
Rastreabilidade de vegetais in natura ( e- origem da CIDASC).
Lote 8: BRÓCOLIS, FRESCO, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, INTACTA, SEM MANCHAS, SEM DANOS SUPERFICIAIS, SEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU PRESENÇAS DE ORGANISMOS VIVOS PESO APROXIMADO DE 300G. PRODUTO DEVE CONTER
RASTREABILIDADE DE VEGETAIS IN NATURA ( E- ORIGEM DA CIDASC).
Lote 13: COUVE FOLHA OU COUVE MANTEIGA, FOLHAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, FOLHAS LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. EMBALADA EM PLÁSTICO INDIVIDUAL, COM MAÇO DE 300 GRAMAS. Produto deve conter
Rastreabilidade de vegetais in natura ( e- origem da CIDASC).
Lote 16: ESPINAFRE, DEVE APRESENTAR CULTIVARES BEM DESENVOLVIDAS, ESTAREM FISIOLÓGICAS DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS E COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS DE PLÁSTICA LIMPA, TRANSPARENTE E INDIVIDUAL E APROPRIADAS PARA O PRODUTO, MAÇOS COM PESO DE 200 GRAMAS. Produto deve conter
Rastreabilidade de vegetais in natura ( e- origem da CIDASC).
Lote 20: LIMÃO, BOA QUALIDADE. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS E DOENÇAS. Produto deve conter
Rastreabilidade de vegetais in natura ( e- origem da CIDASC).
Lote 25: MANDIOCA. DESCASCADA. CONGELADA, PACOTE DE 1KG. COM DATA DE VALIDADE. PRODUTO DEVE CONTER
RASTREABILIDADE DE VEGETAIS IN NATURA ( E- ORIGEM DA CIDASC).
Lote 31: TEMPERO VERDE, MAÇO COM APROXIMADAMENTE 180 GRAMAS. PRODUTO DEVE CONTER
RASTREABILIDADE DE VEGETAIS IN NATURA ( E- ORIGEM DA CIDASC).
Lote 32: TOMATE DE 1 QUALIDADE, FRESCO, INTACTO, COR VERMELHA, BOA QUALIDADE SEM MANCHAS, SEM DANOS SUPERFICIAIS, SEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU PRESENÇA DE ORGANISMOS VIVOS. PRODUTO DEVE CONTER
RASTREABILIDADE DE VEGETAIS IN NATURA ( E- ORIGEM DA CIDASC).
Lote 35: BATATA DOCE ORGÂNICA, ( LAVADA, INTACTA, SEM MANCHAS, SEM DANOS SUPERFICIAIS, SUBSTANCIAS ESTRANHAS OU PRESENÇAS DE ORGANISMOS VIVOS). COM
CERTIFICAÇÃO E SELO DE PRODUTO ORGÂNICO. PRODUTO DEVE CONTER
RASTREABILIDADE DE VEGETAIS IN NATURA ( E- ORIGEM DA CIDASC).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, detentores da declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - DAP ou cadastro nacional da agricultura familiar - CAF), etapas do processo (credenciamento, envio de envelopes, análise de projetos de venda, abertura de envelopes, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), limite individual de venda (R$ ****,00 por DAP ou CAF familiar/ano/entidade executora), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 31/12/2025), local de entrega (secretaria de educação, cultura e esportes, localizada na rua ademar de barros, n 85, no centro), horário de entrega (7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00), priorização de fornecedores locais, priorização de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, priorização de fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, forma de pagamento (mensal, depósito em conta bancária), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), obrigações do contratante e do contratado (termo de referência e minuta do contrato), cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), infrações administrativas e sanções, impugnação do ato convocatório (via protocolo eletrônico), atendimento à legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) para alimentos de origem animal e vegetal, anexos (termo de referência, modelos de projeto de venda, declarações, minuta do contrato).