Licitações de Rastreabilidade

O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência.

Os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor taxa de administração, admitindo-se taxa positiva, taxa zero ou taxa negativa.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

A frequência de coleta, processamento, higienização e logística reversa deverá ser estabelecida em cronograma operacional acordado entre a contratada e a administração, garantindo o atendimento diário, inclusive em finais de semana e feriados, de acordo com a demanda efetiva da unidade hospitalar. garantindo o atendimento diário, inclusive em finais de semana e feriados, de acordo com a demanda efetiva da unidade hospitalar.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a entrega da respectiva nota fiscal e liquidação da mesma. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a entrega da respectiva nota fiscal e liquidação da mesma.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. NAO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EXECUÇAO PARA A PRESENTE CONTRATAÇAO.

Para julgamento desta licitação será adotado o critério de menor valor unitário do quilograma (kg) processado. para julgamento desta licitação será adotado o critério de menor valor unitário do quilograma kg processado

As licitantes classificadas terão o prazo de 02 duas horas para realizarem o envio da documentação exigida neste edital, que deverão ser incluídos em campo próprio da plataforma licitanet. as licitantes classificadas terão o prazo de 02 duas horas para realizarem o envio da documentação exigida neste edital

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas neste edital. A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas neste edital. Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas neste edital

Valor estimado global de contratação: R ****,60 (um milhão, trinta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Valor estimado global de contratação: R ****,60

O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência.

Os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor taxa de administração, admitindo-se taxa positiva, taxa zero ou taxa negativa.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

Os serviços de entrega serão efetuados de forma parcelada, devendo iniciar no prazo máximo de 24h contadas a partir da emissão da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras da SEMUS, conforme demanda do pronto atendimento.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas.

O termo de garantia mínima será de 12 meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar exclusivamente por meio da plataforma do sistema BLL a documentação de habilitação, no prazo de 2 horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 3. 3. 2 ou 3. 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.