O edital visa selecionar empresas para construir 150 unidades habitacionais em Lucas do Rio Verde, MT, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A participação exige o cumprimento de requisitos de habilitação e a apresentação de documentos para avaliação técnica. A abertura dos envelopes ocorrerá em 23/02/2026. A empresa selecionada deverá apresentar a proposta à Caixa Econômica Federal em até 60 dias após a aprovação dos projetos pelo município. A inexecução das condições do edital pode acarretar penalidades.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O julgamento será em duas fases: habilitação e avaliação da manifestação de interesse e comprovação de pontuação técnica.
Serão consideradas habilitadas as empresas do ramo da construção civil que apresentarem os documentos relacionados.
Pela inexecução parcial ou total das condições estipuladas no edital, o responsável estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital exige atestado de visita técnica do local onde será executada a obra.
O edital não menciona envio de amostras.
Até o 2 segundo dia útil antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.
O valor estimado para a implantação do empreendimento é de aproximadamente R$ ****,00.
