O edital trata da contratação de empresa para serviços de descupinização, desinsetização, desratização e sanitização em prédios públicos. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. A plataforma de disputa é a Licitaconnect. A vistoria prévia é opcional. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O licitante deverá apresentar, no momento do cadastro inicial da proposta, a garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais.