Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a atuação de árbitros e auxiliares em torneios e campeonatos municipais promovidos e a serem promovidos pelo Município de Padre Marcos- PI.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI/ME/Epp, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e análise de proposta, início da etapa de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro de 2025), modelo de execução do objeto, condições de execução, requisitos da contratação, sustentabilidade, subcontratação, garantia da contratação, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, cessão de crédito, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, manual de operações da plataforma licitaconnect, dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre o uso da plataforma, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas).