O edital trata da contratação de serviços de eletricista para atender às necessidades da prefeitura de Padre Marcos, PI. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 24/02/2026. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. A plataforma de disputa será a Licitaconnect. A empresa deve apresentar garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. A vistoria prévia é obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Para fins de qualificação, os licitantes deverão apresentar, no momento do cadastro inicial da proposta, a garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****, à sua escolha.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação, conforme disposto no edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais.