Pregão eletrônico para locação de palco, som, iluminação, banheiros e estruturas para dois eventos municipais em Padre Marcos/PI. Propostas até 21/10/2026 às 08:00. Disputa na plataforma BBMnet. Critério: menor preço por lote. Valor total estimado: R$ ****,33. Validade da proposta: 60 dias. Garantia da proposta: sim. Não há garantia de contratação. Subcontratação parcial permitida até 25%. Montagem com 12h de antecedência e desmontagem em até 48h após o evento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A montagem de todas as estruturas deverá estar concluída com antecedência mínima de 12 horas do início da programação do primeiro dia de cada lote, e a desmontagem e retirada de todo o material deverão ocorrer em até 48 horas após o encerramento do último dia.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo I - termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado. As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que não contiver as especificações técnicas do objeto de forma completa e em estrita conformidade com o termo de referência, e caso o valor do lance ofertado no sistema eletrônico divirja do valor consignado na ficha técnica anexa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33, sendo R$ ****,00 para o lote I e R$ ****,33 para o lote II.