Licitações de Recomposicao Frio

O fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, conforme prazo de entrega especificado no termo de referência, de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura.

Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal/gestor da ata de registro de preços.

O fornecedor detentor da ata garantirá a qualidade dos itemns registrados pelo período de validade, atestado pelo produtor/fabricante, a contar da data da entrega à prefeitura.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.

Os documentos relativos à regularidade fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, que não possuem prazo de validade, deverão ter sido expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias da abertura da sessão pública virtual.

Constam da minuta do contrato/ata de registro de preços as sanções administrativas aplicáveis, nos termos da legislação vigente, conforme disposto no anexo vi.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para o término do recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa vencedora do item 01 cbuq concreto betuminoso usinado a frio deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra nota de empenho.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em um prazo de até 15 quinze dias, mediante a apresentação de nota fiscal, e o visto do recebedor, comprovando a entrega nas condições estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige prova de inscrição no cnpj cadastro nacional de pessoa jurídica prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria da receita federal do brasil rfb e quanto à dívida ativa da união administrada pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn certidão conjunta negativa prova de regularidade com a fazenda estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante prova de regularidade com a fazenda municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante prova de regularidade crf junto ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** atestados de capacidade técnica, em papel timbrado, assinado pela autoridade ou representante que o expediu, que comprovem que o mesmo tenha fornecido para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do distrito federal, ou ainda, para empresas privadas, objeto de características semelhantes com o objeto desta licitação licença de operação lo da usina de asfalto a frio fornecida pela fepam ou órgão ambiental competente, com data de validade em vigor no dia de abertura desta licitação. no caso da empresa que utiliza usina de asfalto de terceiros, anexar declaração ou contrato de prestação de serviços com a detentora da licença. licença de operação lo da empresa fornecedora de emulsão asfáltica item 02 fornecida pela fepam ou órgão ambiental competente, com data de validade em vigor no dia de abertura desta licitação. no caso da empresa que utiliza insumo fabricado por terceiros, anexar declaração ou contrato de prestação de serviços com a detentora da licença.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa vencedora do item 01 (CBUQ) deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra. A empresa vencedora do item 02 (emulsão) deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em um prazo de até 15 quinze dias, mediante a apresentação de nota fiscal, e o visto do recebedor, comprovando a entrega nas condições estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê diversas sanções para licitantes que cometerem infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A empresa vencedora do item 01 (CBUQ) deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra (nota de empenho). A empresa vencedora do item 02 (emulsão) deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra (nota de empenho).

Os pagamentos serão efetuados em um prazo de até 15 quinze dias, mediante a apresentação de nota fiscal, e o visto do recebedor, comprovando a entrega nas condições estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar as empresas que atenderem as exigências do presente edital e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. * São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica e licenças ambientais.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

A empresa vencedora do item 01 (CBUQ) deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra (nota de empenho). A empresa vencedora do item 02 (emulsão) deverá entregar o insumo no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra (nota de empenho).

As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na ata de registro de preços.

O julgamento será por menor preço por item.

As empresas deverão atender as exigências do edital e estar devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. * São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Há exigência de envio de amostra, conforme termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.