Lote 1: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 ( CINCO), TIPO HATCH, 0 ( ZERO) QUILÔMETRO COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇO DE JOSÉ DE MOURA, CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ANO/MODELO 2025/2025; COR BRANCA; MOTORIZAÇÃO 1. 0; POTÊNCIA DE 74CV; CÂMBIO MANUAL DE 05 VELOCIDADES; DIREÇÃO ELÉTRICA; ENTRE- EIXOS DE ****( MM); TANQUE DE COMBUSTÍVEL 45L; CAPACIDADE DO PORTA MALA 200L; AR CONDICIONADO; COMPUTADOR DE BORDO; CONTROLE DE TRAÇÃO; CONTROLE DE ESTABILIDADE; FREIOS ABS COM EBD; LIMPADOR; LAVADOR E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; PNEUS ARO 14; SENSOR DE PRESSÃO DOS PNEUS; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRAVA ELÉTRICA NAS 4 PORTAS. GARANTIA MÍNIMA DE 36 ( TRINTA E SEIS) MESES; INCLUSO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO; ASSISTÊNCIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA NO RAIO DE 200KM DO MUNICÍPIO DE
POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB; DOTADO DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOROBS: AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO FORAM OBTIDAS APÓS CONSULTA DE MERCADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ADQUIRIR UM
VEÍCULO CONFORTÁVEL, CONFIÁVEL E
SEGURO PARA REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS. TODAS AS JUSTIFICATIVAS QUE SUBSIDIAM A ESCOLHA DE TAIS CARACTERÍSTICAS CONSTAM NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. QUALQUER MENÇÃO A MARCA OU MODELO ESPECÍFICOS É MERAMENTE ORIENTATVA, SENDO ADMITIDOS OS
VEÍCULOS COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES OU SUPERIORES.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedadas pessoas físicas, consórcios, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas suspensas ou inabilitadas, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, empresas que não atendam às condições do edital, empresas que não estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas, empresas que não atendam às condições do edital e seus anexos, agentes públicos do órgão ou entidade contratante, servidores públicos ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da administração pública municipal direta ou indireta), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações do objeto (
veículos automotores, 0 km, 5 lugares, ano/modelo 2025/2025, cor branca, motorização 1. 0, potência de 74cv, câmbio manual de 5 velocidades, direção elétrica, entre-eixos de ****(mm), tanque de combustível 45l, capacidade do porta mala 200l, ar condicionado, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freios ABS com EBD, limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro, pneus aro 14'', sensor de pressão dos pneus, vidros elétricos dianteiros e trava elétrica nas 4 portas, garantia mínima de 36 meses, incluso licenciamento e emplacamento, assistência técnica obrigatória no raio de 200km do município de
Poço de José de Moura/PB, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pela legislação em vigor), tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável por igual período), possibilidade de adesão à ata por outros órgãos públicos, critérios de julgamento (menor preço por item), forma de pagamento (ordem bancária), garantia de execução (5% do valor da contratação), modelo de gestão do contrato, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato, ata de registro de preços, regras de reajuste de preços, recebimento do objeto, pagamento, infrações administrativas e sanções, extinção contratual, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato, ata de registro de preços, regras de reajuste de preços, recebimento do objeto, pagamento, infrações administrativas e sanções, extinção contratual, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.