Licitações de Colchao Uso Hospitalar

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.

A contratada deverá assegurar garantia mínima contra defeitos de fabricação, pelo período estabelecido pelo fabricante ou, na ausência de indicação específica, pelo prazo mínimo de 12 meses.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos descritos no anexo ii, que incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de amostras poderá ser feita mediante catálogo detalhado dos materiais, indicados neste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,90.

O edital prevê um prazo de entrega de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O preço ajustado será pago diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

O edital prevê um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da garantia legal. A garantia contratual técnica abrange manutenção preventiva e corretiva.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para empresas de pequeno porte, há tratamento diferenciado. A documentação de habilitação deverá ser enviada pelo sistema eletrônico após a convocação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas na legislação.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de envio de amostras, que deverão ser encaminhadas ao endereço indicado no edital, devidamente identificadas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.