A licitação tem como objeto a construção de um barracão em estrutura pré-moldada de concreto. O valor estimado é de R$ ****,54. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias contados da ordem de serviço, com execução em até 6 meses. A ordem de serviço deverá ser assinada em até 5 dias após a convocação. A licitante vencedora será responsável pelas custas com anotações de responsabilidade técnica (ARTs/RRTs). Os serviços serão executados sob o regime de empreitada por preço global. O recebimento das propostas ocorre até 07/05/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A data limite para impugnação é 04/05/2026. A plataforma eletrônica para a disputa é www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução da obra será de 06 seis meses após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária na conta corrente a ser informada pela contratada, mediante apresentação de boletim de medição, diários de obra, negativas de débitos junto ao INSS, FGTS, atualizadas da empresa e apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços.
A proponente vencedora deverá, no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato, oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado.
O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação exigida, retardamento da execução, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, entre outras.
Será exigida visita à obra, ao menos uma vez na semana, pelo engenheiro civil/arquiteto preposto indicado pela empresa.
A data e hora limite para impugnação é 04/05/2026 às 23h59.
O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$ ****,54.