Licitações de Clinica Terapeutica

O prazo para entrega da documentação é de 10 dias corridos, contados da data de publicação do edital. prazo para entrega da documentação pelas instituições interessadas: 10 dez dias, contados da data de publicação deste edital.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde, com base na produção efetivamente executada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de sa�de.

A habilitação observará a Lei Federal nº 14. 133/2021 e os documentos pertinentes exigidos no edital, incluindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o das institui��es participantes observar� o disposto no cap�tulo vi, artigos 62 a 70 da lei federal no **** e os documentos pertinentes exigidos na forma deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a interessada ou a credenciada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de contratar com a administra��o p�blica, d declara��o de inidoneidade para contratar com a administra��o p�blica.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Saúde. as interessadas poder�o realizar visita t�cnica pr�via, mediante agendamento junto � secretaria municipal de sa�de.

Qualquer cidadão ou interessado pode apresentar impugnação ao edital ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico. qualquer cidad�o ou interessado poder� apresentar impugna��o ao presente edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o pedido ser encaminhado exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do email: licitaca2025pmpn@gmail. com.

Serão declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar documentação obrigatória ou não cumprirem os critérios de habilitação. ser�o declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar qualquer documenta��o obrigat�ria exigida neste edital ou deixarem de cumprir os crit�rios estabelecidos para habilita��o.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. o valor de refer�ncia da contrata��o anual estimado � de r ****, 00 quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e tr�s reais, considerando o per�odo julho a dezembro de vig�ncia contratual.

O prazo para entrega da documentação é de 10 dias corridos, contados da data de publicação do edital. prazo para entrega da documentação pelas instituições interessadas: 10 dez dias, contados da data de publicação deste edital.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde, com base na produção efetivamente executada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de sa�de.

A habilitação observará a Lei Federal nº 14. 133/2021 e os documentos pertinentes exigidos no edital, incluindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o das institui��es participantes observar� o disposto no cap�tulo vi, artigos 62 a 70 da lei federal no **** e os documentos pertinentes exigidos na forma deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a interessada ou a credenciada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de contratar com a administra��o p�blica, d declara��o de inidoneidade para contratar com a administra��o p�blica.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Saúde. as interessadas poder�o realizar visita t�cnica pr�via, mediante agendamento junto � secretaria municipal de sa�de.

Qualquer cidadão ou interessado pode apresentar impugnação ao edital ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico. qualquer cidad�o ou interessado poder� apresentar impugna��o ao presente edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o pedido ser encaminhado exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do email: licitaca2025pmpn@gmail. com.

Serão declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar documentação obrigatória ou não cumprirem os critérios de habilitação. ser�o declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar qualquer documenta��o obrigat�ria exigida neste edital ou deixarem de cumprir os crit�rios estabelecidos para habilita��o.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. o valor de refer�ncia da contrata��o anual estimado � de r ****, 00 quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e tr�s reais, considerando o per�odo julho a dezembro de vig�ncia contratual.

O edital não especifica um prazo de entrega para os documentos de credenciamento, mas informa que o recebimento ocorrerá de forma contínua e exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a partir de 10/07/2026. Para os exames e procedimentos, o prazo máximo é de 10 dias úteis.

O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do relatório dos exames e procedimentos efetivamente realizados no período e devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Saúde, em até 30 dias após a liquidação da despesa.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, incluindo inscrição no CNPJ, comprovantes de registro comercial ou ato constitutivo, atestados de aptidão técnica, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, além de declarações específicas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência) e impedimento de licitar e contratar (de até 1 a 3 anos, ou declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos), conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das obrigações previstas no edital, termo de referência ou contrato de adesão, ou por não manter as condições de habilitação e qualificação exigidas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços solicitados deverão ser entregues em até 15 dias corridos após o envio da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a execução dos serviços e aceite do documento fiscal pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Anexo IV do edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas após a solicitação ou em prazo inferior quando caracterizada situação de urgência ou quando houver determinação judicial específica. os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas após a solicitação ou em prazo inferior quando caracterizada situação de urgência ou quando houver determinação judicial específica.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até o 15º dia útil do mês subsequente ao da realização do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelos servidor designado. o pagamento será efetuado pela prefeitura até o 15º d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente ao da realiza��o do servi�o, mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�s o ateste peloservidor designado

Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo contratado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021. a hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo contratado, este estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.

O interessado deverá apresentar declaração unificada, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência, proposta, registro comercial ou ato constitutivo, CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal e social, comprovação de registro em conselho de classe e relação de profissionais qualificados.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas as seguintes san�es �s penalidades acima indicadas: advert�ncia. . . multa de 30 do valor do contrato. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei no 14. 133/2021. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalegisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido art. 164 da lei no ****.

São vedações para credenciamento e participação na execução do contrato: agente público de órgão ou entidade interessado ou contratante; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo; pessoa física ou jurídica impossibilitada de participar por sanção; quem mantém vínculo com dirigente do órgão ou agente público; empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si; quem foi condenado por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados; em licitações financiadas por agência oficial estrangeira ou organismo internacional, quem integra rol de sancionados; empresa consorciada participando de mais de um consórcio ou de forma isolada; durante a vigência do contrato, vedado contratar cônjuge, companheiro ou parente de dirigente do órgão ou agente público; vedada a subcontratação de pessoa física ou jurídica com vínculo com dirigente do órgão ou agente público.

O valor total geral estimado é de R$ ****,20. otal geral estimado r ****, 20