O edital se refere à contratação de clínica especializada para internação psiquiátrica em Irapuru. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 13 de março de 2026. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 30 dias após a execução do serviço. Não há exigência de garantia.
O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar vaga e realizar o acolhimento do paciente no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento da solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado após a execução do objeto, mediante a apresentação de relatório mensal detalhado acerca da evolução do paciente, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina.
O edital informa que não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital informa que as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocoladas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.