O edital visa a contratação de serviços de hospedagem, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional e supervisão médica para um paciente com autismo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas e lances será em 26 de novembro de 2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A empresa deve iniciar os serviços em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. A participação de consórcios é permitida. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD. A contratada deverá realizar as prestações dos serviços para a secretaria municipal da saúde, após a assinatura do contrato, no prazo de até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenhoordem de serviço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências de qualificação técnica. O edital não exige visita técnica nem envio de amostras.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após assinatura do contrato, a contar do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital prevê que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de ****.
