Licitações de Regime Internacao

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para que a internação seja realizada, que é de 24 horas após a solicitação.

O faturamento dos serviços será realizado mensalmente, considerando a apuração da quantidade de diárias efetivamente realizadas no período.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

A distribuição da demanda será feita gradualmente, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Os documentos necessários à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica, estão descritos no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis, a contar da publicação oficial.

O impacto financeiro total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O credenciante obrigase ao pagamento dos serviços prestados, adotando as tabelas de preços contidas nos anexos do edital.

O interessado que esteja cadastrado no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf), deverá utilizar o referido cadastro para comprovar sua habilitação.

O valor estimado de gastos decorrentes do credenciamento, para o período de doze meses, é de R$ ****,44.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação para a pré-qualificação, incluindo documentos de qualificação técnica e econômico-financeira.

O prazo para interpor recurso administrativo é de 3 dias úteis.

O edital informa que o valor estimado para a futura contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite disposto na lei federal n ****.

Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual da fundação hospitalar do município de varginha fhomuv.

Não haverá exigência de garantia da execução contratual.

A contratação se dará em conformidade do disposto no art. 29 a lei federal **** de 01 de abril de 2021, a realizarse por modalidade de pregão eletrônico, devidamente justificado no estudo técnico preliminar, utilizando como critério de julgamento o menor preço.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e documentos complementares.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Estimase para a presente contratação o valor de r ****, 20 quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos para o período de 12 doze meses.