Brasil | SP | OURINHOS:MUNICIPIO DE OURINHOS - Prefeitura Municipal de Ourinhos
Aquisição de placas para identificação de sepulturas no Cemitério da Saudade do Município de Ourinhos ( SP).
Recebimento de propostas de 18/06/2025 a 25/06/2025, às 18h. Data da sessão: 26/06/2025, horário da fase de lances: 08h (horário de Brasília/DF). Documentos de habilitação exigidos (consulte anexo I-A). Não se exige amostra. Prazo de vigência contratual de 30 dias. Critério de julgamento: menor preço. Fornecedores previamente cadastrados no portal de compras da prefeitura de Ourinhos-SP podem participar. O procedimento será divulgado no portal de compras de Ourinhos e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Não há cobrança de operacionalização e uso do sistema para o fornecedor. O manual de operações do sistema está disponível no portal de compras. Todo suporte técnico e esclarecimento de dúvidas em relação ao acesso e uso da plataforma serão obtidos, exclusivamente, nos canais de atendimento da SMARAPD informática. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores que não atendam às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, entre outras restrições. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 1%. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço. Se a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo definido, o fornecedor será convocado para negociação. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, exclusivamente por meio do sistema, respeitada a ordem de classificação. Concluída a negociação, se houver, o resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica. Constata-da a compatibilidade entre o valor da proposta e o estipulado, será solicitado ao fornecedor o envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, no prazo de 30 (trinta) minutos, acompanhada de documentos complementares, quando necessários. É facultado ao agente de contratação prorrogar o prazo estabelecido. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo II deste aviso. Os documentos deverão ser apresentados em formato digital, por meio eletrônico (upload) no portal de compras, no prazo de 30 (trinta) minutos, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada do fornecedor. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 30 (trinta) minutos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Os documentos remetidos ao portal de compras poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento para comprovação do preenchimento de requisitos de habilitação. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos. Após a adjudicação e homologação, caso se conclua pela contratação, sua formalização ocorrerá mediante a emissão de ordem de serviço e nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. O prazo de entrega dos be