A Prefeitura de Ourinhos, SP, realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa para desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 27/11/2025 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço. Os documentos de habilitação devem ser consultados no anexo do aviso. O prazo de vigência da contratação é de 20 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega dos serviços será em locais específicos e horários definidos no edital.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da entrega da ordem de serviço, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O detalhamento dos documentosrequisitos de habilitação deve ser consultado no anexo ia do aviso de contratação acima indicado.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Para a presente contratação não será exigida a apresentação de catálogo, folder ou ficha técnica, bem como não haverá exigência de amostras ou prova de conceito.
A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 onze mil e trezentos reais, conforme custos unitários apostos no mapa de cotação anexo a este termo de referência.