Licitações de Tecnico Radiologia

O critério de julgamento é o de menor preço.

As disposições da forma e prazo de pagamento contam no termo de referência deste edital e minuta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação para habilitação inclui regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A verificação poderá ser feita via SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de exigências formais não essenciais não importará afastamento, desde que possível o aproveitamento do ato.

O valor total estimado é de R$ ****,36.

O pagamento será efetuado à contratada, por intermédio de ordem bancária, no prazo de 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto executado, compreendida nesse período a fase de ateste da nota fiscal/fatura pela equipe da contratante. O pagamento será efetuado à contratada, por intermédio de ordem bancária, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do objeto executado

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global/lote único. O julgamento das propostas observará o critério de menor preço globallote único conforme este edital.

A habilitação será verificada através de consulta ao SICAF e outros cadastros, além da apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos (FGTS, tributos federais, estaduais e municipais), prova de inexistência de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

Não será exigida amostra do objeto/serviço licitado do licitante vencedor. Não será exigida amostra do objetoserviío licitado do licitante vencedor.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias íteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão

A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for omissa ou apresentar irregularidades insanáveis. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O pagamento será efetuado à contratada, por intermédio de ordem bancária, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do objeto executado.

O julgamento das propostas observará o critério de menor preço global/lote único conforme este edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o disposto na instrução normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.

Não será exigida amostra do objeto/serviço licitado do licitante vencedor.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O pregoeiro analisará informações registradas, com a prerrogativa de desclassificar motivadamente aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

A migração das imagens preexistentes e a disponibilização do serviço devem ser realizadas em até 30 dias corridos da data de emissão do empenho. A migração dos dados ao final do contrato deverá ser realizada no prazo máximo de 15 dias corridos.

A liquidação e o pagamento serão feitos em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, acompanhada dos documentos comprobatórios exigidos. A prefeitura efetuará o pagamento através de depósito em conta corrente.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual, considerando que se trata de contratação de serviços continuados.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas e balanço patrimonial.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não se faz necessário a apresentação de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.