Licitações de Tecnico Radiologia

O prazo de execução é de 08 oito meses contados da data da assinatura do contrato. Os serviços são de caráter continuado e o início dos serviços se dará após a asinatura do contrato e mediante a expedição da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, sempre referente no mês subsequente ao da prestação dos serviços. Todo fechamento de mês a contratada deverá encaminhar ao gestor contratual o relatório dos serviços prestados no período e documentos de habilitação e, somente após a aprovação do mesmo, é que será autorizada a emissão da nota fiscal.

Será exigida o recolhimento da caução no valor de 5 sobre o valor total do contrato, inclusive com coberturas de verbas trabalhistas.

O critério de julgamento a ser adotado é o menor preço por item.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e declarações.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 05 cento e setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar, no prazo máximo de 07 sete dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, as seguintes atividades: elaboração e documentação acerca das recomendações contidas nos laudos de levantamento radiométrico e testes de constância, de acordo com a rdc 330 da agência nacional de vigilância sanitária anvisa.

O edital informa que o pagamento darseá em até 30 trinta dias posteriores a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal e com aceite do fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação exigidos no aviso deverão ser encaminhados apenas pelo fornecedor vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.

O edital informa que o licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei n ****, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal, isso, sem prejuízo de outras medidas previstas nas legislações correlatas.

O valor total estimado é de ****,00 um mil, oitocentos e quarenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.