O edital trata da contratação de plano odontológico empresarial com cobertura nacional para os empregados do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região. A contratação visa cumprir obrigação prevista em acordo coletivo de trabalho. O plano deve incluir cobertura mínima obrigatória e ampliada, com rede credenciada e atendimento 24h para urgência/emergência. As carências máximas variam de 24 horas a 180 dias, dependendo do procedimento. O contrato terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal por beneficiário ativo, em até 5 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O valor anual estimado para a contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o menor preço por vida, desde que atendidas as especificações técnicas. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 24 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma da lei. O prazo de vigência do contrato será de 24 vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma da lei no ****, desde que comprovada a vantajosidade para a administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o atesto da nota fiscal/fatura pelo servidor competente. O pagamento será efetuado em at 05 cinco dias teis aps o atesto da nota fiscalfatura pelo servidor competente art. 82, 1o, inciso i, da lei ****
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por vida, desde que atendidas todas as especificações técnicas, com avaliação técnica e econômica de vantajosidade. menor preo por vida, desde que atendidas todas as especificaes tcnicas avaliao tcnica econmica vantajosidade.
O edital prevê que a contratada deverá estar devidamente registrada e regular na ANS, comprovar capacidade técnica e operacional, disponibilizar rede credenciada ampla no Distrito Federal, garantir cobertura nacional, disponibilizar atendimento 24h para urgência/emergência, oferecer canais digitais e garantir carências reduzidas ou isentas. a contratada dever: estar devidamente registrada e regular na ans comprovar capacidade tcnica e operacional disponibilizar rede credenciada ampla no distrito federal garantir cobertura nacional disponibilizar atendimento 24h para urgnciaemergncia oferecer canais digitais app, portal ou central telefnica garantir carncias reduzidas ou isentas, conforme negociao permitir portabilidade interna e incluso imediata de novos beneficirios, quando possvel.
O edital prevê sanções aplicáveis conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. conforme lei no ****: advertncia multa suspenso declarao de inidoneidade.
O edital prevê um valor anual estimado de R$ ****,00 para a contratação, considerando apenas os titulares. o valor anual estimado: r ****, 44 o valor mencionado acima, constituise da mdia aritmtica das propostas recebidas por esse conselho, a contratao se limitar ao teto oramentrio previsto para o perodo de 12 meses, no valor anual de r ****, 00 sete mil, quinhentos e sessenta reais, correspondente a respectiva rubrica, considerando apenas os titulares, com valor total em 24 meses de ****, 00 quinze mil, cento e vinte reais