O edital trata da contratação de empresa para fornecer merenda escolar. A abertura das propostas é em 27 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a todos que atenderem às condições do edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem apresentar a proposta de preços e documentos de habilitação. A empresa vencedora deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar amostras, se solicitado. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos materiais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que o objeto do termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de Brejo do Piauí em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal Brejo do Piauípi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais.
O edital não exige garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o valor por cada item.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que a prefeitura municipal de Brejo do Piauípi se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,60 setecentos e vinte e quatro mil e oitenta e tres reais e sessenta centavos.