Licitações Brejo Do Piaui - PI

O edital prevê que o objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de brejo do piauípi em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal brejo do piauípi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O edital estabelece que considerando a natureza similar dos itens ora demandados, que devem ser muitas vezes executados em conjunto, e com a finalidade de reduzir a possibilidade de ocorrência de perda de economia de escala e no intuito de fomentar a competitividade, além de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços fornecidos, buscando evitar o desperdício de recursos e minimizar os riscos de eventuais prejuízos à administração eou de comprometimento da qualidade desses produtos, haverá o agrupamento de análogos, sendo utilizado como critério de julgamento o valor por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que a prefeitura municipal de brejo do piauípi se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 20 seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos.

O critério de julgamento é menor preço.