Licitações Brejo Do Piaui - PI

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entregaserviço pelo município de brejo do piauípi em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do serviço fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal brejo do piauípi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica deverão ser comprovadas conforme detalhado no item 7 do edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 9 do edital.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, de modo facultativo.

A prefeitura municipal de brejo do piauípi se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,25.

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entregaserviço pelo município de brejo do piauípi em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do serviço fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal brejo do piauípi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Considerando a natureza similar do item ora demandado, que devem ser muitas vezes executado sem conjunto, e com a finalidade de reduzir a possibilidade de ocorrência de perda de economia de escala e no intuito de fomentar a competitividade, além de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços fornecidos, buscando evitar o desperdício de recursos e minimizar os riscos de eventuais prejuízos à administração eou de comprometimento da qualidade desses produtos, haverá o agrupamento de análogos, sendo utilizado como critério de julgamento o valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico financeira são exigidas, conforme detalhado no item 7 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, realizando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos, de modo a não incorrer em omissões, as quais não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo de preços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 08 h 00 min às 14 h e 00 min, devendo o agendamento ser efetuado previamente perante a secretaria municipal interessada.

A prefeitura municipal de brejo do piauípi se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.