Licitações de Moveis Estofados

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com dispensa de apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo com direito ao contraditório e ampla defesa.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, multa moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,55.

O edital prevê que os móveis devem estar devidamente fornecidos e instalados até o dia ****.

A condição de pagamento é faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência. A fiotec não trabalha com boleto bancário.

Para cotação de itens por fornecedores que não sejam fabricantes, é necessário comprovar a garantia através de link do site do fabricante, declaração de revendedor autorizado ou declaração do próprio interessado.