Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de tubos de PVC ocre DN 200. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor máximo estimado é de R$ ****,88. O recebimento das propostas ocorre até 26/06/2026, com início da disputa de lances às 09:00 do mesmo dia. Não será exigida amostra nem garantia de execução. A participação é restrita a ME e EPP. A plataforma utilizada será a BNC Bolsa Nacional de Compras.
Os produtos deverão ser entregues de acordo com as especificações contidas no termo de referência. os produtos deverão ser entregues de acordo com as especificações contidas no termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 trinta dias apó s o recebimento da nota fiscal
Não será exigida garantia de execução no presente certame. Não será exigida garantia de execução no presente certame.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item. o julgamento das propostas serã realizado de acordo com critério de menor preç o por item.
A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor. A documentaç ã o de habilitaç ã o ser á exigida, apó s o julgamento e apenas do licitante vencedor
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infraç õ es sujeitamse �s sanç õ es administrativas previstas noart. 156 da lei federal n. o ****, de 2021
Não será exigida amostra no presente certame. Não será exigida amostra no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licitaç ã o por irregularidade na aplicaç ã o da leifederal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providê ncias sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido, no prazo de at é 3 tr ê s dias �teis antes da data de abertura do certame
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preç o final superior aos preç osm�ximos fixados, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar preç o manifestamenteinexequ�vel.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,88. o preç o global m á ximo para o presente procedimento licitató rio � de r ****, 88