Licitações de Efluentes Industriais

O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 1 hora, contado do recebimento do chamado emitido pela contratante. A contratada deverá manter disponibilidade em todos os dias da semana e em qualquer horário, conforme necessidade.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A empresa participante deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal, se necessário.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que para os itens 1 ao 12, a entrega será integral em 45 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Para o item 13, o prazo é de 30 dias contados da mesma forma. para os itens 1 ao 12, a entrega dos objetos desta contratação será de forma integral, sendo o prazo de fornecimento de 45 quarenta e cinco dias contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento. e para o item 13, a entrega dos objetos desta contratação será de forma integral, sendo o prazo de fornecimento de 30 trinta dias contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente certificada. O pagamento darseá em 10 dez dias após a execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada.

O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 24 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo de 24 vinte e quatro meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. ipo: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. 11. da habilitação dos licitantes

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. 14. das infrações administrativas e sanções

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, ou seja, até 16/04/2026. 5. 2. decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, ou de solicitar esclarecimento sobre os seus termos, o interessado que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até o dia ****.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00. Valor estimado da aquisição: r ****, 00

O prazo para o fornecimento será de até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou emissão de qualquer outro instrumento hábil. A entrega será efetuada na estação de tratamento de água ETA, Praça Maria José Cambraia Ribeiro, n 180, Aldeia São Vicente, OliveiraMG, CEP: ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura. Considera-se ocorrido o recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura quando a administração contratante atestar a execução do objeto do contrato através do termo definitivo de recebimento.

O prazo de garantia é de 90 dias, de acordo com o inciso II, do artigo 26, da Lei n 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou legislação aplicável. Caso o fabricante/fornecedor possua uma garantia maior que a determinada no termo de referência prevalecerá a maior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Estima-se como gasto com a presente contratação o importe de R$ ****,84 (cento e noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

O prazo para o fornecimento será de até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou emissão de qualquer outro instrumento hábil. A entrega será efetuada na estação de tratamento de água ETA, Praça Maria José Cambraia Ribeiro, n 180, Aldeia São Vicente, OliveiraMG, CEP: ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura. Considera-se ocorrido o recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura quando a administração contratante atestar a execução do objeto do contrato através do termo definitivo de recebimento.

O prazo de garantia é de 90 dias, de acordo com o inciso II, do artigo 26, da Lei n 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou legislação aplicável. Caso o fabricante/fornecedor possua uma garantia maior que a determinada no termo de referência prevalecerá a maior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Estima-se como gasto com a presente contratação o importe de R$ ****,84 (cento e noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço, com prazo de conclusão de até 90 dias após o envio da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será em parcela única com vencimento em até 30 dias após o recebimento do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que o contratado mantenha, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação/contratação direta.

O edital prevê sanções para caso de descumprimento conforme Art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (sete mil e quinhentos reais).