O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento eletrônico de abastecimento de veículos para a frota do município de Vitória do Xingu. O serviço será realizado através de cartões bandeirados com chip de segurança e sistema de controle logístico. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de maior percentual de desconto. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e cumprimento das obrigações. Não há exigência de garantia de execução. As sanções administrativas e multas estão detalhadas no edital. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A implantação do sistema de gerenciamento, apresentação da relação de postos, treinamento e entrega de cartões deverão ocorrer em até 05 (cinco) dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, com o número da conta corrente, agência e banco, e após o cumprimento das demais obrigações contratuais.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento utilizado será o de maior percentual de desconto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos solicitados na cláusula nona do edital, incluindo certidões negativas e declarações.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.
Não será necessário a realização de vistoria.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais).
