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BRASIL | RS | ARATIBA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Aratiba - RS
O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE), para o ano de 2025, considerado o disposto conforme 1 do art. 1
cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste edital e seus anexos, referente ao programa nacional de alimentação escolar pnae, para o ano de 2026, considerado o disposto conforme 1o do art. 14 da lei n. o **** **** e a nova resolução fnde n. 06 2020 e suas atualizações. Item Descrição und. quant. valor unit. valor total 1 Pernil suino de boa qualidade, sem excessos de gordura e cartilagens, com rotulo, inspecionado pelo orgao competente. kg 300 r 19, 65 r ****, 00 2 Ovos vermelhos de galinha, integros, sem manchas ou sujidades, fresco, tamanho uniforme, com rotulo e registro. dz 950 r 10, 00 r ****, 00 3 Queijo colonial de boa qualidade, com embalagem integra e rotulada, com registro oficial, val. min. 30 dias. kg 800 r 39, 50 r ****, 00 4 Laranja umbigo, de boa qualidade, fir
AI helper
A Prefeitura Municipal de Aratiba, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza Chamada Pública para o cadastramento de agricultores familiares (individuais, grupos informais e formais) para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com o PNAE. O período para apresentação da documentação para habilitação e projeto de venda é de 22 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026. Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal. O edital e informações adicionais podem ser obtidos na Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, EMATER Municipal ou pelo site www. ***. *. * valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues semanalmente, sempre às segundas-feiras, no primeiro horário da manhã.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a última entrega do mês, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento.
O edital estabelece que para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em: a grupo de projetos de fornecedores locais, b grupo de projetos de fornecedores da região geográfica imediata, c grupo de projetos de fornecedores da região geográfica intermediária, d grupo de projetos do estado. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: a o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos, b o grupo de projetos de fornecedores da região imediata terá prioridade sobre o grupo de fornecedores da região intermediária, c o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do país.
O edital detalha os documentos necessários para a habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP válida, projeto de venda, declarações de produção própria e, para produtos de origem animal, documentação comprobatória de serviço de inspeção sanitária.
O edital prevê sanções como advertência, multa (por mora e inexecução), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia e ampla defesa.
O edital estabelece que o prazo para recurso será de 02 dois dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da respectiva ata.
O valor total estimado para a presente aquisição é de R$ ****,00.
Dispensa de licitação para aquisição de 02 ( duas) fechaduras eletronicas digitais para portas de vidro de duas folhas, com sistemas de acesso por biometria, senha e aplicativo, destinadas a instalaçõ
Lote 1: R$ ****,00 - Fechadura eletrônica digital para portas de vidro de duas folhas, tipo sobrepor, com sistema de controle de acesso por biometria ( leitor de impressão digital), senha numérica e aplicativo via conexão sem fio ( bluetooth/wi- fi), compatível com portas de vidro sem furação, com travamento automático, alimentação por bateria interna, capacidade de cadastramento de múltiplos usuários, histórico de acessos, com chave de emergência e instalação inclusa,
Aquisição de Gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros/LEITE através do Programa PPAIS , para o período aquisitivo de maio a agosto de 2026.
O objeto do presente credenciamento é o cadastramento de agricultores familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa paulista de agricultura de interesse social ppais, conforme especificações e quantidades descritas no anexo i deste instrumento, a seguir resumidas: 01 banana nanica de primeira, **** quilograma semanal, maior que 20cm e diam maior que 35 mm sendo a variedade: nanica de primeira entrega comprimento e diametro: realizada comprimento maior que 20cm e 3 vezes diametro maior que 35 mm na apresentacao: semana casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca cremeapresentacao i: apresentacao do lote: o lote devera apresentarhomogeneidade visual de tamanho e coloracao defeitos aparentes: nao apresentar defeitos como: passada, dano por praga, podridao e ferimento em mais que tres dedos da penca edefeitos aparentes i: dois dedos se for buqueacondicionamento: devendo ser entregue em embalagem sub multipla de1, 00 x 1, 20
AI helper
O edital visa o credenciamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A entrega dos produtos será realizada semanalmente, de maio a agosto de 2026, no Complexo Penal I de Franco da Rocha. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação jurídica e proposta de venda entre 15/04/2026 e 05/05/2026, com a entrega dos envelopes até 08:30h do dia 06/05/2026. A análise da documentação e propostas ocorrerá em 06/05/2026, a partir das 09h. O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e as especificações técnicas dos produtos. Penalidades administrativas estão previstas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo iv. A entrega será realizada semanalmente, de maio a agosto de 2026, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.
O pagamento do fornecimento de gêneros alimentícios será realizado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado, em conta corrente do Banco do Brasil.
O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital, com base nos valores apurados de acordo com o inciso iii do artigo 3o do decreto no ****.
A habilitação jurídica exige cópia do CPF, declaração de conformidade ao PPAIS, proposta de venda e declarações do agricultor familiar sobre normas de segurança, não existência de trabalhadores menores e ciência do limite de venda. Para pessoa jurídica, é necessário contrato social, alterações, CNPJ, e certidões negativas.
O não cumprimento das obrigações sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa.
Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e leite UHT - PPAIS de maio a agosto de 2026
O objeto do presente credenciamento é o cadastramento de agricultores familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa paulista de agricultura de interesse social ppais, conforme especificações e quantidades descritas no anexo i deste instrumento, a seguir resumidas: item descrição completa do quantidade total unidade do cronograma de produto produto fornecimento 01 abobrinha brasileira 2a com diametro da base variando de 55 a 70 período de milimetros apresentando formato cilindrico com pescoco, coloracao da casca verde e estrias claras o lote devera apresentar **** à homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os **** defeitos como: ferimento, passado, podridao, virose, murcho e dano 1 entrega por praga devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1, 00 semanal x 1, 20m contendo identificacao do produto, peso liquido, **** nome e quilograma telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de com a instrucao nor
AI helper
O edital trata de uma chamada pública para credenciamento de agricultores familiares visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAS) no Complexo Penal de Tremembé. O processo ocorre por inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. A documentação completa, incluindo habilitação jurídica e proposta de venda, deve ser entregue entre 13/04/2026 e 27/04/2026, com encerramento no dia 28/04/2026 às 08:59h. O objeto abrange diversos gêneros alimentícios com especificações detalhadas no Anexo I. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ ****,00 anuais. O edital também detalha os procedimentos de habilitação, critérios de aceitabilidade, penalidades e disposições gerais, incluindo prazos para esclarecimentos e impugnações.
O produto deverá ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante, no período de 01/05/2026 a 31/08/2026, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 16:00, no almoxarifado do Complexo Penal de Tremembé.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura, à vista do respectivo atestado de recebimento definitivo, em conta corrente do Banco do Brasil.
O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital, com base nos valores apurados de acordo com o inciso iii do artigo 3o do decreto no ****.
A habilitação jurídica exige cópia do CPF, declaração de conformidade ao PPAS, proposta de venda, e declarações do agricultor familiar. Para pessoa jurídica, é necessário contrato social, inscrição no SICAF, e certidões negativas.
O não cumprimento das obrigações sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou extinção do contrato.
Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.
O valor total estimado para cada item está detalhado na seção iv. do preço, com preços unitários especificados.
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma remota para serviços de acesso à sistema de banco de dados online que concentra e fornece acesso a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, para atendimento às necessidades do SERAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações e exigências do Termo de Referência.
AI helper
A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultas cadastrais de pessoas físicas e jurídicas via acesso remoto a banco de dados online. O processo será conduzido eletronicamente através do portal de compras públicas (www. ***. *. *). Esta contratação direta é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas pela plataforma de execução da dispensa. O edital e seus anexos contêm as especificações técnicas, quantitativos e valores de referência.
O edital prevê que não poderão participar desta contratação direta proponentes que não atendem às condições deste aviso, interessados de natureza estrangeira sem representação legal no Brasil, e proponentes enquadrados nas vedações do art. 14 da Lei Federal 14. 133/2021.
O edital prevê um valor estimado de R$ ****,82 para a licitação.
Lote 1: R$ ****,00 - Acesso à sistema de banco de dados online que concentra e fornece acesso a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas em todo território nacional. O sistema deve permitir acessar dados como: Nome completo, data de nascimento, endereço, telefone de contato e funcionalidades de análise de crédito. O sistema deverá ser utilizado por meio de ferramenta online com acesso pessoal e instrasferível considerando login e senha de até 05 ( cinco) servidores da Câmara Municipal de Esmeraldas. A plataforma deve permite a busca por meio do número inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF). E, para pessoas jurídicas, por meio do número inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ). A plataforma deve ser, minimamente, acessível por meio do Google Chrome ou Microsoft Edge. Não deverá haver limites de pesquisas, considerando o faturamento mensal. Os dados devem apresentar data da coleta e levantamento das informações. A atividade dentro do sistema deverá ser registrada para futuros acompanhamentos, caso necessário. O sistema e a contratada deverão estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A empresa deverá fornecer suporte técnico especializado sempre que necessário durante o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Esmeraldas, cujo compreende o horário comercial padrão. No ato do cadastramento dos usuários, a contratada deverá promover qualificação de operacionalização do sistema, mitigando dúvidas e dando orientações para o uso integral da ferramenta.
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Opiniões de nossos usuários
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