Licitações Itamarati De Minas - MG

A apresentação artística ocorrerá no dia 10 de julho de 2026. o dia 10 de julho de 2026.

O pagamento será antecipado de 50% do valor contratado e a segunda parte, 50%, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais. quanto ao pagamento ser� antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, ser� paga no final da realiza��o do show art�stico, casocumpra todas as exig�ncias contratuais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é menor preço. Menor Preço

Para fins de habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações previstas na lei 14. 133/2021. dever� o futuro contratado comprovar os seguintesrequisitos: Habilita��o jur�dica. . . Habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . Declara��es previstas na lei ****

Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso a contratada deixe de realizar a apresentação, execute com duração inferior ao mínimo estabelecido ou descumpra injustificadamente as especificações técnicas. Poder� ser aplicada a reten��o ou glosa proporcional no pagamento do valorcontratado, sem preju�zo das san�es administrativas cab�veis, caso se constate quea contratada: deixou de realizar a apresenta��o art�stica na data, local e hor�riosestipulados. . . executou a apresenta��o com dura��o inferior ao tempo m�nimoestabelecido. . . descumpre injustificadamente as especifica��es t�cnicas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediatarescis�o contratual, sem preju�zo das san�es administrativas, civis e penais cab�veis.

O show artístico será apresentado no dia 15 de agosto, com duração de 2 horas. as apresentações terão duração de 2 horas, com início de acordo com a programação a ser estipulada para o evento.

O pagamento será de 50% antecipado e 50% após a realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais. quanto ao pagamento será antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declarações previstas na Lei 14. 133/2021. deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos

Poderá ser aplicada retenção ou glosa proporcional no pagamento caso a contratada deixe de realizar a apresentação na data, local e horários estipulados, execute com duração inferior ao mínimo, ou descumpra as especificações técnicas. Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, e deverá ser depositado em conta corrente vinculada ao município. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, em at� 10 dez dias corridos ap�s a assinatura do contrato.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, quando aplicável. garantia m�nima de 12 doze meses, no que couber

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance ou oferta

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômica-financeira e técnica, além de enquadramento nos segmentos S1 ou S2 do Banco Central. para comprovar regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscri��o no cnpj.

As regras sobre sanções estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. as regras acerca das san�es s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de proposta em desacordo com o edital, ou declaração falsa. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00 (quarenta mil reais). o valor estimado desta contrata��o � de r ****, 00 quarenta mil reais

A apresentação artística está prevista para o dia 11 de julho de 2026. para apresentação na tenda cultural e gastronômica sabores de itamarati de minas, no dia 11 de julho de 2026.

O pagamento será antecipado de 50% do valor contratado, e a segunda parte, 50%, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais. quanto ao pagamento será antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para fins de habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações previstas na lei 14. 133/2021. deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos: 17. 4 habilitação jurídica. . . 17. 5 habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 17. 6 declarações previstas na lei 14. 133/2021.

Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso se constate descumprimento das obrigações. Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso se constate que a contratada: . . . descumpre injustificadamente as especificações técnicas. . . .

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.