Pregão eletrônico para registro de preços de serviços médicos especialistas. Sessão em 18/11/2026 às 10:00 no portal Licitar Digital. Critério de julgamento: menor preço. Propostas com validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos até o 3º dia útil anterior. Habilitação exige atestado de capacidade técnica, diploma de medicina, registro no CRM e especialização. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 10%.
O prazo de entrega/início dos serviços será o constante dos anexos, contado a partir da ordem de fornecimento/prestação dos serviços. Conforme o edital: o prazo de entrega/início dos serviços do produto será o constante dos anexos desta, e será contado a partir da ordem de fornecimento/prestação dos serviços.
O pagamento será feito por crédito em conta corrente, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancaria, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 30 trinta dias após recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: pregão eletrônico no ****, do tipo menor preço.
Exige-se atestado de capacidade técnica, diploma de graduação em medicina, registro no CRM, especialização ou residência médica. Conforme o edital: atestado de capacidade técnica. . . diploma de graduação em medicina reconhecido pelo ministério da educação mec registro no conselho regional de medicina crm do estado onde irá atuar especialização ou residência médica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%, e multa de 10% sobre o valor total da adjudicação em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme o edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 10 dez por cento e multa de 10 dez por cento sobre o valor total da adjudicação do certame ou do valor da contratação direta em caso de recusa do infrator em assinar o contrato.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos incluem apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não celebrar o contrato quando convocado. Conforme o edital: declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação. . . sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e não celebrar o contrato ou ata de registo de preços. . . quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.