Licitações Papagaios - MG

O objeto do presente certame será entregue/prestado em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo termo de referência e documentação anexa. a partir da entrega prestação dos serviços, o objeto será recebido e submetido ao setor requisitante para avaliar a sua conformidade com as especificações constantes do edital, a fim de que se decida sobre sua aceitação ou rejeição.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 dias, contados do recebimento dos materiais/prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal. o pagamento será realizado em até o 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas.

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00 (treze mil reais), em qualquer das modalidades permitidas (caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização), a ser encaminhada juntamente com a proposta. a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal no 14. 133/21, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de r ****,00 treze mil reais.

O critério de julgamento adotado para o pregão eletrônico é o de menor preço global. o munic�pio de papagaiosmg torna p�blico, para conhecimento dos interessados, que �s09:00 horas do dia 15 de julho de 2026 no portal eletr�nico www. ***. *. *, ser� realizada a sess�o para recebimento e abertura dos envelopes contendo a propostacomercial e documenta��o de habilita��o para o preg�o eletr�nico no ****, do tipomenor pre�o, modo de disputa aberto

Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, no prazo de 02 horas, contados da notificação via sistema. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo de 02 duas horas, contados da notifica��o via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, conforme previsto no edital e na Lei nº ****/2021. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4o do decreto municipal de **** de 02 de janeiro de 2024, quais sejam: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviando e-mail para ***@***. *. * ou diretamente pela plataforma Licitardigital. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico enviado para o email ***@***. *. * eou diretamente pela plataforma licitar digital, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno portesujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.