Licitações Ouro Fino - MG

O prazo máximo para entrega é de 90 dias a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento. O edital afirma: o prazo máximo para entrega será de 90 noventa dias a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional de acordo com a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n. º 4. 449/2024. O edital afirma: o pagamento será realizado em moeda corrente nacional de acordo com a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n. º 4. 449/2024.

Não haverá exigência de garantia contratual. O termo de referência afirma: não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira no prazo de até 2 horas. O edital afirma: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de até 2 duas horas, contados da notificação via sistema.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: multa, o infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação, cláusulas do edital ou cláusulas contratuais, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor de referência do certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital afirma: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que não atenderem às exigências do edital ou apresentarem preço excessivo ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada: a proposta que não atender às exigências deste edital; a proposta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível.

O valor estimado é de R$ ****,80. O termo de referência afirma: fica estimado o valor de r$ ****,80 dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.