O edital visa selecionar pessoas jurídicas para patrocinar o evento de 90 anos do CREACE. Os interessados devem enviar a documentação por e-mail até 12 de janeiro de 2026. O evento ocorrerá em 17 de janeiro de 2026, em Fortaleza. O critério de seleção será a ordem de recebimento da documentação. O valor total das cotas disponíveis é de R$ ****,00. O edital também informa sobre as obrigações dos patrocinadores e do CREACE, além das sanções por descumprimento.
O prazo para envio da documentação é até as 14h do dia 12 de janeiro de 2026, conforme o edital.
Os pagamentos poderão ser realizados diretamente ao creace por pix, depósito em conta ou transferência, conforme o edital.
Como critério para seleção dos patrocinadores interessados em cada cota de patrocínio do evento, será considerada a ordem de recebimento do email com a documentação, para a classificação dos patrocinadores, conforme o edital.
A habilitação do patrocinador será disponibilizada no site do creace, ambiente reservado ao presente chamamento público, para conhecimento dos interessados, conforme o edital.
Os patrocinadores, após convocação para assinatura do instrumento de termo acordo de patrocínio, ou instrumento equivalente, estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e no edital e às demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme o edital.
Qualquer pessoa física ou jurídica é parte legítima para impugnar o edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação de habilitação dos interessados, conforme o edital.
O valor total das cotas disponíveis é de R$ ****,00, conforme o edital.