Licitações para Sefip

Lote 1: Lote 1 - Sistema de Contabilidade Pública Registros de empenho, sub empenho, conciliação bancária, relatórios de receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária; Elaboração das PPA ( Plano Plurianual), LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA ( Lei Orçamentária Anual), RGF ( Relatório de Gestão Fiscal), RREO ( Relatório Resumido de Execução Orçamentária), balancetes mensais e anuais de acompanhamento contábil, PCA ( Prestação de Contas Anual); Incorporação de outras entidades ( Fundos, Institutos e Câmaras Municipais); Exportação de arquivos nos layouts ( MANAD, DIRF, SEFIP, SICONFI, SIAI RN, SAGRES CAPTURA PB, etc. ), geração de arquivos para GED ( Sistema de Gerenciamento de Documentos), geração de gráficos demonstrativos; Disponibiliza em tempo real as informações contábeis, através do portal; Emissão de relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado, entre outros. Todos os relatórios estão de acordo com o MCASP, o PCAPS e com a legislação e os padrões contábeis Sistema do Portal da Transparência Disponibiliza as informações contábeis referente a Lei Complementar n? 101/****, de 04 de maio de ****, artigo 48 e 49, considerando alteração introduzida na LRF por meio da Lei Complementar ne 131, de 127 de maio de ****, essa lei faz com que o Órgão público deverá mostrar as transparências de despesas e receitas por meios eletrônicos e acesso ao público em tempo real.
Lote 2: Lote 1 - Sistema de folha de pagamento Sistema completo de gestão de pessoal voltado para órgão público: cadastro completo do funcionário, incluindo : foto, geração de arquivos em seus respectivos layouts atualizados, para SEFIP, DIRF, RAIS, MANAD, SIPREV, SAGRES PB, CONSIGFÁCIL, dente outros; adequado para trabalhos com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, HSBC, ITAÚ; gerenciamento de usuários/perfis de acesso; contra cheque on line, formas de cálculo personalizadas, inclusive para 13c, féria, 1/3 de férias, dentre outros; diversos modelos de contra cheque; diversos relatórios, dentre eles: comparativo mensal, mala direta ( integração com MICROSOF WORD para geração de contrato de trabalho, portaria, etc.

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município de Paulista/PB. O objeto é indivisível, sendo agrupado em um único lote. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses, podendo ser reajustados anualmente, mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O edital prevê a necessidade de prova de conceito, onde a empresa classificada em primeiro lugar deverá demonstrar a viabilidade técnica e funcional da proposta. O município ainda está em fase de elaboração do plano anual de contratações, o que impede a análise entre contratação e planejamento no momento.

Lote 1: Locação de Software Sistema de folha de pagamento, sistema de gestão de pessoal voltado para órgão público: cadastro completo do funcionário, incluindo foto: geração de arquivos em seus respectivos leiautes, para SEFIP, DIRF, RAIS, MANAD, SIPREV, SAGRES PB, CONSIGFACIL, dentre outros. O SISTEMA ENCONTRASE adequado para trabalho com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, HSBC, Itaú, gerenciamento de usuários/perfis de acesso contracheque online, forma de cálculo personalizado, inclusive para 13? salário, férias, 1/3 de férias, dentre outros; diversos modelos de contracheque; diversos relatórios, dentre eles: comparativo mensal, maladireta ( integração com Microsoft Word para geração de contrato de trabalho, portaria, etc.
Lote 5: Locação de Software Sistema de Tesouraria Controle Bancário: Emissão de cheques, saldos de contas, receitas, despesas, retenções, emissão de recibos, geração de informações SEFIP ( Prestadores de Serviço); Relatórios Contas Favorecidos. Cheques entre outros.

Edital para contratação de software para gestão pública, com modalidade pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, e outras exigências descritas no edital. Data de abertura da sessão pública: 18/04/2025, às 10h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital detalha os itens do objeto da licitação, as obrigações do contratante e contratado, prazos, pagamento, infrações e sanções, e obrigações pertinentes à LGPD.

Lote 2: Lote 1 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - Locação de sistema de PESSOAL INEGRADO AO PORTAL DO SERVIDOR- Sistema completo de gestão de pessoal voltado para órgão público: cadastro completo do funcionário, incluindo : foto, geração de arquivos em seus respectivos leiautes atualizados, para Sefip, Dirf, Rais, Manad, Siprev, Sagres- PB, Consigfácil, dente outros; adequado para trabalhos com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, HSBC, ITAÚ; gerenciamento de usuários/perfis de acesso; contra- cheque on line, formas de cálculo personalizadas, inclusive para 13?, féria, 1/3 de férias, dentre outros; diversos modelos de contra- cheque; diversos relatórios, dentre eles: comparativo mensal, mala- direta ( integração com Microsof Word para geração de contrato de trabalho, portaria, etc. _ Informações Integradas ao E- Social - Diagnóstico da situação atual das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais - Confecção de novos procedimentos em função do eSocial

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigência de garantia de proposta (1% do valor da licitação), modalidade de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), condições de habilitação (certidões, atestados), critérios de desempate (art. 44 e 45 da lei complementar n 123/2006), prazos para apresentação de recursos, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não assinatura do contrato, exigência de garantia de execução (5% do valor da contratação), forma de pagamento (mensal, mediante nota fiscal), regras de reajuste de preços (IPCA), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), meios de comunicação (e-mail, site, sala do setor de licitação), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).

Lote 2: Lote 2 - FOLHA DE PESSOAL: Fornecer um sistema informatizado para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, abrangendo desde o cálculo automático dos vencimentos, descontos e benefícios até a emissão de contracheques e relatórios gerenciais. O sistema deverá permitir a integração com o eSocial e outros sistemas de controle trabalhista e previdenciário, com capacidade para atender a geração dos arquivos para TCE, SEFIP, RAIS, DIRF, MANAD, ANEXO 27 DO FUNDEB garantindo o cumprimento das obrigações legais. Além disso, deverá possibilitar a geração de relatórios específicos para auditorias, controle interno e envio de informações aos órgãos de fiscalização assim como também conter controle de acesso por senhas e registro das atividades realizadas pelos usuários do sistema.

Licitação para contratação de licença de uso de softwares em três lotes. Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação por lote. Modo de disputa: aberto. Não haverá registro de preços. Poderão participar licitantes credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *) com atividade econômica compatível. Propostas e lances exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Lotes detalhados no termo de referência (anexo I). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.